O esboço principal de como vai ser gasto o dinheiro público em Venda Nova já está traçado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a base para a elaboração do Orçamento Municipal, foi aprovada em primeira votação na sessão da última terça-feira, dia 7 de julho. O projeto de lei 016/2009, de autoria do Executivo, tramita na Câmara desde o dia 22 de abril, quando foi lido no expediente da sessão. No dia 27 do mesmo mês foi recebido pela Comissão Permanente de Finanças, que passou a estudá-lo.
Quem se debruçou em estudo sobre a proposta foi o vereador Fernando Altoé- PSDB, membro da Comissão e autor das 15 emendas. Na última terça, as emendas foram aprovadas em conjunto antes da primeira votação. Com a aprovação, as emendas agora já estão incorporadas à LDO, que volta para a pauta da próxima sessão para segunda e última votação.
Fernando Altoé e o vereador Tarcísio Botacim- DEM fizeram uma minuciosa análise, junto com a contadora da Prefeitura Maria Casagrande Lachini e o chefe de gabinete José Manoel Bolzan. De acordo com Altoé, as propostas de emendas apresentadas por ele se baseiam em demandas crescentes e têm o objetivo de dar os instrumentos que o Executivo precisa para desempenhar suas funções. Isso não quer dizer que não ficaremos atentos.
Poder de investimento
Alberto Falqueto- PDT, que é relator da comissão de Finanças, destacou que um dos artigos mais importantes da LDO é o que prevê o mínimo de 10% da receita corrente para investimento. O Município não pode perder sua capacidade de investimento. A média tem sido de 13% nos últimos anos. Falqueto a considera ótima comparando à maioria dos municípios, onde a média é de 4%.
Para garantir a capacidade de investimento, Falqueto vê no aperto aos gastos com custeio a única saída. Ele voltou a repetir que Venda Nova, pela qualidade dos serviços, é um dos que mais gasta com custeio. É daí que pode sobrar dinheiro para os investimentos. Precisamos de caixa, principalmente para dar contrapartida aos recursos que vêm do Estado e da União.
* Site Câmara de Venda Nova
