Começa nesta segunda-feira (05) e segue aberto por 30 dias o processo de cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, a Lei impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam do auxílio. No ato do cadastramento, é necessário comprovar critérios socioeconômicos e culturais.
Além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo.
Contemplando trabalhadores em diversos setores que encontram na cultura o seu sustento, o cadastramento que está aberto se refere ao Inciso I da lei e é destinado à pessoa física. O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de cinco parcelas no valor de R$ 600.
Saiba quem pode receber o auxílio
Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização.
Faça AQUI o seu cadastro.
Atenção:
Na hora do cadastro, você precisa preencher e assinar a ficha de autodeclaração, disponível no anexo 1 do edital referente à renda emergencial mensal. Após o preenchimento, é necessário subir o anexo na plataforma, declarando, assim, que você está apto a receber o benefício.
Etapas e responsabilidades
1º Etapa
Para começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES; (link)
2ª Etapa
Solicitar a renda emergencial preenchendo os formulários que medem os critérios socioeconômicos e culturais da lei; (botar o link do quem pode)
3ª Etapa
A Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos da por meio do Sistema DataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira;
4ª Etapa
A Secult homologa os solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos e culturais da Lei;
5ª Etapa
A Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento da renda emergencial para o pagamento.
Lei Aldir Blanc
A Lei Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos trabalhadores da cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e estão sofrendo os impactos da crise causada pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Com informações da Secretaria Estadual de Cultura do ES.
