O salário mínimo deve passar, a partir de abril, dos atuais R$ 380,00 para R$ 408,90, segundo informou o deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento Geral da União para 2008, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
O valor inicial, previsto na proposta orçamentária do governo federal, enviada em agosto passado ao Congresso, era de R$ 407,33.
O mínimo de R$ 408,90 foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, feita já pela Comissão Mista de Orçamento, diante dos dados que confirmaram um crescimento do PIB de 4,9% para 5,4%.
Esse crescimento gerou um adicional de receita para o governo de R$ 8 bilhões, suficientes, segundo Pimentel, para cobrir o aumento do salário mínimo.
Pimentel disse que a demora na votação do Orçamento Geral da União para 2008, que ele e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), prevêem para final de fevereiro, início de março, poderá trazer prejuízos para as prefeituras.
De acordo com Pimentel, essa demora se deve à necessidade de reajustes e cortes no orçamento para cobrir a perda de receita de R$ 40 bilhões, que representava a CPMF.
Segundo o petista, a demora na votação do orçamento pelo Congresso e, conseqüentemente, na sanção do presidente da República ao orçamento de 2008, vai levar a um atraso no início da execução da peça orçamentária.
Em função das eleições municipais, marcadas para outubro de 2008, a partir do dia 30 de junho próximo, as prefeituras não poderão mais receber recursos orçamentários oriundos de convênios com os governos federal e estaduais.
A previsão de José Pimentel é que a execução do orçamento somente será iniciada em abril de 2008.
O relator-geral do orçamento garantiu, além do valor de R$ 408,90 para o salário mínimo, que o orçamento para o próximo ano preservará os valores fixados anteriormente pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, bem como para os aposentados e pensionistas do INSS.
* Fonte: Tribuna Online
