Fernanda Zandonadi
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A partir da próxima semana, moradores de Venda Nova do Imigrante que tiverem suas casas flagradas com focos do aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya – serão notificados pelos agentes de endemias e poderão ser multados, em caso de reincidência.  Segundo  o coordenador da Vigilância em Saúde de Venda Nova, Silvio Satlher, o valor da multa depende do número de focos do mosquito e do tamanho do local. Se o  proprietário persistir na infração, a penalidade poderá dobrar de valor. 

"Percebemos que o agente de endemias visita as casas  e faz o trabalho de fiscalização e limpeza dos locais com focos ou possíveis focos do mosquito. É uma visita programada, de dois em dois meses. E quando ele volta, os focos estão no mesmo lugar. Quer dizer, não há qualquer trabalho do dono do imóvel para coibir a proliferação do mosquito. É um problema de saúde pública. Um foco em uma residência pode afetar todas as pessoas no entorno, inclusive aquelas que deixam suas casas livres do mosquito. Então decidimos partir para a notificação e, em caso de reincidência,  multa", explica Satlher. 

A ação é amparada pela Lei Municipal 843/2009, que institui o Código de Saúde do município. Segundo a regra, são consideradas infrações permitir a existência de focos de roedores, vetores, hospedeiro e intermediário, de agentes causadores de infecções, infestações ou condições propícias ao surgimento de doenças. A pena, segundo o preceito, é de "advertência, pena educativa, imposição de contra propaganda e/ou multa". 

Além disso, a Portaria 005-R, publicada em janeiro deste ano pelo governo do Estado,  estabelece o pagamento de multa, para pessoa física e jurídica, quando em imóveis de sua propriedade ou alugados forem identificadas situações propícias para proliferação do Aedes aegypti ou existência de criadouros do mosquito. 
 

Pela portaria, considera-se de risco potencial o imóvel que, ao ser inspecionado pelos órgãos competentes, possuir depósitos com água acumulada ou favoráveis ao acúmulo de água, propiciando a reprodução do mosquito.   De acordo com o artigo 4º da portaria, a Vigilância Sanitária do município poderá emitir o auto de infração ao proprietário do imóvel quando constatada insistência em manter condições propícias à proliferação do Aedes aegypti. O não cumprimento implicará na aplicação de sanções de caráter leve, grave e gravíssimo, de acordo com a legislação sanitária da instância em que se deu a autuação.

Dengue: 10 casos só em janeiro

Para dar uma ideia da gravidade da situação, só em janeiro deste ano foram confirmados 10 casos de dengue no município. Em todo o ano de 2015 foram 17 confirmações, ou seja, em um mês a cidade acumulou mais da metade dos casos do ano passado inteiro. Os locais com maior incidência da doença, segundo Satlher, são Bananeiras e Vila Betânea, o primeiro, com três casos autóctone (quando a doença é contraída dentro da cidade em que a pessoa reside) e o segundo, com um caso autóctone e três importados. 

Veja a incidência em cada bairro:

"No caso da Vila Betânea, o índice mais alto é por conta de o bairro ser adensado, populoso. Há muitos moradores e, portanto, aumenta o risco de incidência de focos do mosquito. Já em Bananeiras, apesar de menos populoso, tem muitas áreas naturais no entorno, muitas árvores, bromélias ou lotes vazios, que nem sempre são bem cuidados. Além disso, o bairro é mais industrializado, o que aumenta a produção de lixo e a proliferação dos mosquitos", ressalta. 

O vírus da Zika, outra grande preocupação por conta das complicações causadas aos fetos, também já tem três casos suspeitos em Venda Nova. "As amostras dos pacientes com suspeita de zika foram enviadas para a Fiocruz, mas o resultado dos exames ainda não foi divulgado", conclui Satlher.