Após sete anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei n.º 11.340 de 07 de agosto de 2006) o Espírito Santo ainda lidera o ranking nacional no número de assassinatos de mulheres. Segundo dados do Mapa da Violência 2013, a taxa capixaba é de 5,6 homicídios para cada 100 mil mulheres, o que equivale a mais que o dobro da média nacional que é de 2,4 homicídios para cada 100 mil mulheres.
Com o objetivo de mudar esse quadro o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres (Nevid), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), vêm realizando uma série de ações, entre elas a capacitação de policiais. Para promover um atendimento mais eficiente, a equipe multidisciplinar do Nevid tem percorrido vários municípios do Estado promovendo a "Capacitação sobre Violência de Gênero".
Nos dias 06, 07 e 08 de agosto, o encontro acontecerá em Venda Nova do Imigrante, no Centro Cultural e Turístico do município, para os policiais da 2ª Cia Independente da Polícia Militar e Policiais Civis que atuam na região de Afonso Cláudio, Venda Nova do Imigrante, Laranja da Terra e Conceição do Castelo. Foi confirmada a participação de cerca de 70 Policiais e de técnicos que atuam na rede de serviços dos municípios da região.
O projeto de capacitação de policiais, quanto às temáticas da Lei Maria da Penha, teve início em outubro de 2012 e já capacitou mais de 600 policiais militares, 60 policiais civis e 180 técnicos da rede de enfrentamento à violência doméstica capixaba. Os cursos contaram, até o momento, com a colaboração de 12 Promotores de Justiça.
2º Encontro Estadual da Lei Maria da Penha
Para comemorar os avanços na luta contra a violência doméstica e familiar nos sete anos da implantação da Lei Maria da Penha, o Nevid realizará, no dia 16 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o 2º Encontro Estadual da Lei Maria da Penha.
O evento proporcionará uma reflexão sobre temas correlacionados à temática Violência de Gênero numa perspectiva de construção de políticas públicas no Estado do Espírito Santo. O encontro é voltado para os membros e servidores do MPES, juízes de Direito e assessores, secretários (as) municipais de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, técnicos municipais, representantes de Conselhos de Defesa dos Direitos das Mulheres, de organizações sociais de defesa dos Direitos das Mulheres e estudantes.
Programação:
9 horas – Credenciamento e café da manhã
9h30 – Solenidade de Abertura
10h15 – Palestra com a promotora de Justiça da Cidadania do MPBA, Márcia Regina Ribeiro Teixeira. Tema “Atuação em Redes: Um desafio para o Ministério Público no Combate à Violência Doméstica”.
11h30 – Debates.
12 horas – Intervalo para almoço.
14 horas – Palestra com o professor Sérgio Flávio Barbosa. Tema: “Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência Contra a Mulher – Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde”.
15h15 – Palestra com a historiadora Maria Beatriz Nader. Tema: “Mapeamento e Perfil Sócio-Demográfico dos Agressores e das Mulheres que Procuram a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher Vitória (ES). 2002-2011”.
16h30 – Debates.
17 horas – Encerramento, avaliação e coffe-break
