A prefeitura de Muniz Freire, na região do Caparaó, comprovou a existência de superfaturamento de até 70% em algumas linhas da empresa responsável pelo transporte escolar na cidade. Na última terça-feira (10) houve paralisação das vans e mais de 4.000 alunos foram afetados. O motivo alegado pela prestadora dos serviços foi a falta de pagamento integral dos contratos, já que a administração pública vinha retendo parte dos débitos enquanto apura as suspeitas.
Parciais dos trabalhos de auditoria das linhas que são realizadas pela prefeitura comprovaram a existência de superfaturamento em algumas linhas contratadas na cooperativa Serrana, segundo informações da Promotoria de Justiça. Desde o mês de abril, o Governo Municipal optou por pagar mensalmente apenas 50% dos valores devidos, como forma de garantir condições de ressarcimento dos cofres públicos, caso a fraude ficasse constatada.
Ontem (11), representantes do município e do setor jurídico da cooperativa se reuniram no Ministério Público na tentativa de resolver o impasse da paralisação das vans. De acordo com o promotor Elion Vargas, ficou acordado que serão mantidos os pagamentos parciais até a conclusão das medições. “Eles estão agindo com prudência com o dinheiro público, que é sagrado. Se comprovadas as fraudes os responsáveis poderão responder por improbidade”, explicou.
Ainda segundo Vargas, a primeira parcial dos trabalhos de medição de linhas – que deve ser concluído em 20 dias – aponta que havia irregularidades na maioria delas. Um caso exemplificado pelo promotor aponta que uma van contratada para percorrer 115km por dia, cumpria apenas 50km. “É um tipo de fraude histórica. Enquanto isso alunos de algumas comunidades eram deixados para trás, como me foi denunciado”, contou.
O Chefe de Gabinete da prefeitura, Wilson Santos, informou que o caso é acompanhado e será avaliado pelo setor jurídico. Somente ao final das medições os resultados serão divulgados.
Cooperativa não reconhece parcial
O vice-presidente da cooperativa Serrana, Carlos Alberto Vieira, afirma que as informações prestadas ao Ministério Público como parciais da auditoria realizada pela prefeitura não são verídicas. “Estamos esperando o parecer oficial da comissão e muito tranquilos quanto ao nosso trabalho. Nós não reconhecemos esses dados informados”, disse.
Em relação à informação de que alunos não estariam sendo buscados pelas vans, ele alega que o caso será apurado também pela Serrana. “Isso seria inadmissível e inaceitável”.
Aulas são retomadas
Depois de dois dias sem aulas na rede pública municipal de Muniz Freire – em conseqüência da falta de transporte – as atividades escolares devem ser retomadas ainda hoje (12). No acordo firmado, a cooperativa se comprometeu a recolocar os cerca de 130 veículos em circulação para atender os alunos. A prefeitura chegou a anunciar o fechamento das mais de 30 escolas, por 10 dias, em função do impasse. Também os estudantes da rede estadual haviam sido afetados e tiveram que seguir a pé para as unidades de educação nos dois últimos dias. (* site Gazeta Online).
