* Leandro Fidelis
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- Dnit/ES vai retirar mais de 30 placas comerciais irregulares até o próximo dia 30 na BR-262, na Região Serrana. O órgão alega que as sinalizações foram implantadas sem autorização ou em desacordo com a lei.
A rodovia federal no Estado é prioridade do Programa Nacional de Sinalização, o “BR-Legal”, que prevê a implantação, manutenção e conservação da sinalização rodoviária para garantir mais segurança aos usuários.
De acordo com o Dnit/ES, o projeto não tem ligação direta com a duplicação da BR-262. A remoção de sinalizações verticais irregulares ocorrerá paralelamente com a implantação da nova sinalização.
“Em nenhum momento as rodovias ficarão sem sinalização, sobretudo as essenciais à segurança do trânsito”, diz o órgão por meio de sua assessoria.
Além disso, dentro do projeto está previsto intensificar a sinalização turística, contemplando os roteiros previamente definidos pela Secretaria de Estado do Turismo- Setur. “A sinalização, quando irregular, acaba contribuindo para a poluição visual e dificulta a visibilidade da sinalização de segurança”, argumenta o Dnit/ES.
Os donos de empreendimentos turísticos, por sua vez, temem prejuízos com a remoção das placas. Eles enviaram um ofício ao Dnit/ES em junho deste ano, com apoio da Setur e das prefeituras, pedindo que a decisão seja revisada. No entanto, conforme afirmam, o órgão não deu retorno.
“Nós precisamos de uma definição, pois a maioria das placas foram aprovadas e autorizadas. Se há poluição visual, é a causada pelas placas sem autorização, e não pelas que seguem o padrão”, diz Valdeir Nunes, do Hotel Fazenda China Park.
Para o presidente da Associação de Agroturismo do Espírito Santo- Agrotures, Maurício Magnago, a remoção das placas vai diminuir a visitação nas propriedades.
“Os turistas estão acostumados a se orientar pelas placas. O Dnit deveria se reunir com as autoridades para discutir o melhor arranjo dessas sinalizações sem nos prejudicar”, disse.
Sobre placas autorizadas antes do projeto, o Dnit/ES esclarece que a autorização ocorreu a título precário, podendo ser revogada a qualquer tempo sem direito a qualquer tipo de reparação ao empreendimento particular.
