A Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo, através da Delegacia de Polícia de Imigração, passou por uma ampla reforma com o objetivo de oferecer maior conforto aos cidadãos que buscam a obtenção de passaporte e aos estrangeiros em processo de regularização imigratória. Com estes ajustes o cidadão que desejar retirar um documento de viagem levará, no máximo, sete dias úteis para obter seu passaporte, isto porque há vagas disponíveis para atendimento no dia seguinte à solicitação.
Após o comparecimento para apresentação de documentos e coleta de dados biométricos, o usuário terá que aguardar apenas o prazo para confecção do documento pela Casa da Moeda no Rio de Janeiro, que demora de três a seis dias úteis.
Novo modelo
O novo passaporte, mais moderno e seguro, atende as normas internacionais com alto padrão de tecnologia, garantindo aos brasileiros que viajam ao exterior mais conforto e segurança nos controles imigratórios em todo mundo.
Processo de solicitação
O processo para a solicitação do passaporte começa com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br). O cidadão deverá preencher um formulário onde incluirá seus dados, como nome, endereço e números dos documentos. Essas informações serão criptografadas e enviadas para a Polícia Federal de forma segura. Depois, o cidadão deverá comparecer ao posto de atendimento escolhido na data agendada (o agendamento é obrigatório) para apresentação de documentos (originais) e coleta de dados biométricos como fotografia e impressão digital.
O novo passaporte também poderá ser solicitado nas Delegacias da Polícia Federal em São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.
Taxa
A taxa do passaporte comum hoje é de R$ 156,07, caso o usuário já tenha o documento (válido ou não) e deseje a concessão de um novo. Se não apresentar o documento anterior terá que desembolsar o valor em dobro: R$ 312,14.
Documentos necessários
O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado e apresentar o original dos seguintes documentos:
* Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
* Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
* Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
* Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
* Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
* Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
* É obrigatória a presença do requerente na Polícia Federal, inclusive, se for menor de 18 anos.
* As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas na PF, por meios eletrônicos.
Em se tratando de menor de idade deverá ser impresso o formulário de autorização (existente no site) o qual obrigatoriamente será assinado pelos pais na presença de servidor da Polícia Federal. Quando a criança tiver menos de três anos os pais deverão trazer duas fotos 5X7, frontais, coloridas, recentes e sem data.
O passaporte será entregue pessoalmente ao seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo.
A validade do passaporte é de cinco anos.
Horário de atendimento
* Superintendência Regional em Vila Velha (ES) das 8:20 às 17:00 horas;
* Delegacia da PF em São Mateus (ES) das 12:00 às17:30 horas;
* Delegacia da PF em Cachoeiro de Itapemirim (ES) das 9:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17 horas.
* Fonte: Folha Vitória
