Moradores têm medo de perder um cartão postal da cidade/Foto: Valdinei Guimarães

* Valdinei Guimarães

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Moradores de Venda Nova do Imigrante estão preocupados com as alterações na paisagem da cidade causadas pela duplicação da BR-262. Por meio de redes sociais, alguns vendanovenses demonstraram dúvidas e medo de que o canteiro que corta o centro da cidade seja destruído para dar lugar ao novo traçado da rodovia. A preocupação da população é perder um cartão postal do município.

Utilizadores do Facebook usaram uma página na rede social para expressar o receio. “Hoje, fiquei sabendo que este canteiro central pode ser destruído para a duplicação da pista BH/Vitória. Essa é apenas uma especulação, porém, ser for confirmada, será uma grande perda. Alguém saberia me dizer o que de fato a duplicação da BR acarretará ao município?”, questiona um dos usuários em postagem no dia 19 de agosto.

Vendanovenses demonstraram preocupação na rede social – Foto: Reprodução/Facebook

Várias pessoas, que também vivem em Venda Nova, responderam à publicação. “Será uma pena. Mas, vamos torcer para que não nos afete”, comentou outra usuária. “Inadmissível! O que deveria acontecer de verdade é mudar o traçado da BR, de forma que ela não mais passe por dentro da cidade”, publicou um dos membros da página.

A preocupação com as alterações na BR-262 dentro do município não é nova. O presidente da Câmara de Vereadores de Venda Nova, Tiago Altoé, fez uma indicação ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que fosse realizada uma audiência pública a fim de debater as alterações. “Nada mais justo que a realização de uma audiência pública para o Dnit ouvir os cidadãos, para que as obras sejam realizadas sem prejuízo à população envolvida”, diz o texto da indicação.

A reportagem da Rádio FMZ entrou em contato com o Dnit para saber se as alterações no trecho que contém o canteiro foram definidas. De acordo com o Departamento, a duplicação da BR-262 na extensão que corta o município está em fase de estudo técnico. O órgão informou também que, após a finalização do estudo, será realizada uma audiência pública para tratar sobre o tema.

Ainda de acordo com o Dnit, as obras da primeira etapa de duplicação da rodovia no Espírito Santo serão iniciadas no trecho entre os quilômetros 19,10 e 71,72; que abrange os municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. A previsão de início das obras é para o primeiro semestre de 2015.

Imóveis próximos à BR-262 podem ser desocupados

Outra preocupação de moradores é quanto à desocupação de imóveis construídos na área de domínio (área que inclui a rodovia, acostamento, vias laterais, áreas de escape de veículos e adjacentes, até a divisa das propriedades) e áreas não edificáveis (reserva obrigatória de 15 metros sem edificação ao longo dos imóveis com limites às rodovias federais). Alguns proprietários dos municípios onde os processos de duplicação estão mais avançados tiveram que desocupar as margens da rodovia.

De acordo com o Dnit, não há notificações de ocupação das áreas de domínio e não edificáveis emitidas para moradores de Venda Nova até o momento. O Departamento disse que pretende avaliar caso a caso as propriedades ou ocupações que forem consideradas irregulares, a fim de encontrar a melhor solução à segurança da via e ao desenvolvimento da região.

Confira abaixo a nota do Departamento na íntegra:

Inicialmente o DNIT-ES esclarece que a área de domínio, ou faixa de domínio, como é definida no termo técnico, compreende todo o espaço viário, inclusive acostamento, vias laterais, áreas de escape de veículos e adjacentes, até a divisa das propriedades lindeiras. Seu objetivo é garantir a continuidade das funções operacionais e a segurança da via, além de reservar espaço para futuras ampliações, como alargamento da pista, modificação do traçado, construção de viadutos, pontes, entre outros, de acordo com a necessidade e as características do local.

Já a área não edificável é aquela definida pela Lei Federal nº 6.766/1979, alterada pela Lei nº 10.932/2004, na qual prevê uma reserva obrigatória de 15 metros sem edificação ao longo dos imóveis lindeiros às rodovias federais. A faixa não edificante pertence ao proprietário, porém com restrição para construir.

Registra-se que devido às particularidades das rodovias federais, por serem vias de transporte de alta velocidade, onde trafegam veículos de pequeno e grande porte, inclusive para o transporte de carga, é essencial a preservação da faixa de domínio e área não edificável, a fim de manter as áreas destinadas ao escape de veículos e às futuras melhorias, visando garantir a segurança dos usuários das vias e das comunidades lindeiras.

Dito isso, cabe esclarecer que o DNIT realiza a fiscalização rotineira da faixa de domínio das rodovias federais sob sua competência, bem como das respectivas áreas não edificáveis. Além disso, o art. 93 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23/09/1997) também prevê que nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.

Portanto, constatada a invasão da faixa de domínio ou construção irregular na área não edifcável, o procedimento adotado é a notificação do proprietário para desocupação do local ou paralisação da obra, bem como apresentação de defesa administrativa, no prazo estabelecido na notificação, preservando o direito do ocupante ao contraditório e ampla defesa.

Quanto às notificações emitidas recentemente a alguns proprietários lindeiros à rodovia BR-262/ES, ao longo dos seus 196,3 km de extensão, o DNIT-ES informa que essas ações são rotineiras, decorrentes do exercício das atribuições legais da autarquia. Porém, tais ações têm sido intensificadas devido às futuras obras de duplicação da rodovia BR-262/ES, bem como ao aperfeiçoamento dos serviços de fiscalização, que atualmente contam com um contrato específico de monitoramento.

Contudo, ciente das particularidades da região serrana e do histórico de desenvolvimento dos municípios que margeiam a rodovia BR-262/ES, o DNIT pretende avaliar caso a caso as propriedades ou ocupações que forem consideradas irregulares, a fim de encontrar a melhor solução à segurança da via e ao desenvolvimento da região. 

Respondendo ao questionamento da FMZ quanto ao Município de Venda Nova, o DNIT-ES informa que não há registro no momento de notificações emitidas recentemente na região.

Quanto às obras de duplicação da BR-262/ES, a primeira etapa dos serviços será incida no trecho entre o km 19,10 e km 71,72, que abrange os municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. A previsão para início das obras é para o primeiro semestre de 2015.