A Festa da Polenta, marcada para o próximo final de semana (dias 10, 11 e 12 de outubro), vai seguir as regras determinadas pela Justiça para permitir o acesso de menores ao Centro de Eventos. Para que as exigências sejam atendidas a contento, a equipe da portaria porá em prática um esquema para controlar o acesso de menores ao Centro de Eventos.
Na última segunda-feira, dia 1º de outubro, o juiz Valeriano Cezário Bolzan se reuniu com o Conselho de Segurança, o Conselho Tutelar, Ministério Público, polícias Militar e Civil e agentes voluntários para regulamentar a entrada de crianças e adolescentes no evento.
Ficou deliberado que crianças de até 12 anos incompletos deverão portar autorização do responsável legal ou termo de responsabilidade assinado por pessoa maior de idade todos os dias e horários.
Já os adolescentes de 12 até 18 anos incompletos deverão, na sexta e no sábado à noite, portar autorização do responsável legal ou termo de responsabilidade assinado por pessoa maior de idade.
Quanto ao público em geral, o juiz comunica que todo cidadão deve portar documento de identidade para ingressar no Centro de Eventos.
Acesso exclusivo
Para atender à portaria da Justiça, será organizado um acesso exclusivo para os menores e seus acompanhantes. A diretoria e uma comissão de voluntários já haviam se reunido para tratar do assunto e decidido que as exigências serão mantidas durante o dia.
Em Venda Nova, a primeira experiência com acesso exclusivo aconteceu na Festa de Rodeio e foi muito bem sucedida. A portaria foi baixada em 10 de abril desse ano e as exigências com documentação e autorização serão rigorosas.
De acordo com a portaria, são os responsáveis: pai, mãe, tutor, curador ou guardião. Todos os menores e seus responsáveis devem sempre portar documentos de identificação e, os tutores, curadores e guardiães deverão ter consigo o original ou cópia autenticada dos termos de tutela, curatela ou guarda. No entanto, os pais ou responsáveis poderão autorizar terceiros- maior de idade- para entrar na festa mediante documento escrito, para conduzir o menor ao evento.
De acordo com informações de Oswaldo Damasceno, membro da diretoria da Afepol, a autorização- que deve ser datada e específica para o evento- ficará retida na portaria. Dentro do Centro de Eventos, os agentes voluntários e os membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Segurança estarão atuando a paisana para fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por menores.
* O modelo de autorização pode ser acessado no site da Festa da Polenta: www.festadapolenta.com.br
