A prefeitura de Castelo, no Sul do Espírito Santo anulou o concurso público do município, realizado em 2009, devido a denúncias de fraude na empresa vencedora da licitação para realização do processo seletivo.

Com a decisão, nove concursados, que tomaram posse dos cargos recentemente – todos na área de saúde, como dentistas, enfermeiros e médicos – foram exonerados. Agora ficou decidido que o município fará contratação temporária emergencial, até a realização de um novo concurso, que por enquanto, está sem data para ocorrer.

De acordo com o procurador do município, Daydson Faccin Azevedo, a medida foi sugerida pela procuradoria, após saber das investigações dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, que apontou fraudes licitações de duas empresas mineiras realizadoras de processos seletivos.

“Já havia duas ou três denúncias feita no MPES, que recomendou a anulação do concurso, Posteriormente soubemos do esquema fraudulento desde a licitação. Preferimos nos antecipar e sugerimos à medida, que foi acatada pelo conselho municipal do concurso”.

A Contabilidade Municipal Administrativo e Assessoria Jurídica (Comaj) é investigada como a principal operadora do esquema realizado via carta convite em três estados: Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

Entre as denúncias MPMG, está sendo investigada a aprovação em primeiro lugar de Rodrigo Cruvinel Leite para o cargo de procurador do município ano passado.

Ele é um dos sócios da AMN Consultores, citada nas investigações de fraude, entretanto conforme informações da prefeitura, ele não havia assumido a vaga e fazia parte do cadastro de reserva, uma vez que o quadro de servidores está completo.

Ações

Ainda de acordo com o procurador de Castelo, a prefeitura já espera que os participantes do processo seletivo, entrem na justiça contra o município. “Mas vamos aguardar as notificações para depois nos manifestarmos à respeito”.

“Mas também vamos entrar com uma ação contra a empresa. Estamos apurando os prejuízos para ver o que vamos pedir na ação contra a Comaj, a fim de reaver os prejuízos causados por esta fraude”.

MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Castelo, informou que, após investigação da suspeita de fraude pelas empresas realizadoras do processo seletivo, o concurso realizado no município em 2009 foi anulado pela própria Prefeitura. O MPES informa também que aguarda cronograma da Prefeitura para realização de novo concurso.

Comaj

A Comaj foi a responsável por dois concursos em Castelo, cidade com cerca de 40 mil habitantes, o primeiro em 2007 e o segundo ano passado. Para o MP mineiro a Comaj e a AMN são na verdade uma só e controladas pela advogada Maria Helena Mesquita Londe, sócia-administradora da primeira e controladora da segunda.

Quase 200 pessoas foram aprovadas no concurso público de 2009. Os salários variam de mais de R$ 400,00 a R$6.000,00 (*Gazeta Online).