A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante protocolou nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe aumentar os percentuais de progressão por titulação dos professores.
A proposta surgiu depois de muitos debates entre a Administração Municipal, representantes dos professores e o Sindicato dos Servidores Públicos. “Nós avaliamos e estudamos bastante antes de tomar essa decisão, pois temos que ser responsáveis com as contas públicas. Porém, agora pudemos corrigir esse erro que vem de anos e valorizar nossos servidores do magistério”, comentou o prefeito Braz Delpupo.
Se aprovado pelos vereadores, o projeto fará com que os percentuais de progressão por titulação sejam os mesmos, tanto para professores quanto os demais servidores da Prefeitura. “Isso é uma prova de que o diálogo é uma via de mão dupla. Nós não paramos de dialogar em momento nenhum e, na hora certa, essa proposta chegou”, lembrou Osmar Xavier, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Para o secretário de Educação e Cultura, Fábio Altoé, a mudança é especial. “É um momento ímpar na carreira do magistério vendanovense. Nossos professores estão sendo efetivamente valorizados pela atual administração”, comenta
Nova tabela de progressão por titulação para o magistério
Titulação |
Percentual a ser aplicado sobre o nível de vencimento percebido pelo servidor |
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas |
15% |
Conclusão de curso de mestrado |
20% |
Conclusão de curso de doutorado |
25% |
O que o projeto vai alterar?
A alteração na lei do magistério municipal para igualar os percentuais de progressão é uma demanda antiga dos professores. A lei, de número 1.129 e criada em 2014, estabelece padrões de progressão salários que, na prática, limitavam a 5% os aumentos do magistério. A proposta enviada à Câmara aumenta para 15%, 20% e 25%, o que já vale para os outros funcionários da Prefeitura.
Clique aqui para ler o projeto na íntegra.
Com informações da PMVNI