No próximo domingo (13) será comemorado o Dia dos Pais e 57% dos brasileiros têm a intenção de comprar presentes, representando aproximadamente 86,1 milhões de consumidores, segundo levantamento realizado em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Por essa razão, com o objetivo de orientar consumidores e comerciantes nesse período de grandes vendas, o Procon-ES dá algumas orientações.
A primeira orientação envolve cautela na hora das compras. Pesquisar preços e pechinchar descontos para pagamento à vista é a melhor opção para quem quer economizar.
Atualmente, por força da Lei Federal nº 13.455/2017, os comerciantes podem praticar preços diferenciados para pagamento no dinheiro e nos cartões de crédito e débito. “A norma permite que consumidores e lojistas negociem preços diante da modalidade de pagamento escolhida. O Procon-ES recomenda ao consumidor que preferir pagar em dinheiro, negociar preços e pechinchar descontos”, disse a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
O consumidor também precisa ficar atento às ofertas e promoções. Se houver divergência de preços ou faltar informações sobre o produto, poderá estar sendo vítima de publicidade enganosa. “Os lojistas devem cumprir as ofertas anunciadas nas vitrines, prateleiras, etiquetas e publicidade as informações devem ser claras. Pedimos ao consumidor que denuncie as práticas ilegais, pois é sempre o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo”, ressaltou Denize.
Recomendações ao consumidor
Na hora da compra, pesquise, em vários locais, os preços dos produtos e dos serviços que pretende adquirir e considere sempre a possibilidade de pagar à vista. Fique atento aos produtos em exposição, todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara.
Aceitar cheques é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento em que o cheque é recebido, o lojista não pode fazer restrições, como não aceitar cheques de contas recentes. Vale lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras cidades ou administrativos.
Caso o presente escolhido seja um eletrônico, é bom testar o funcionamento do produto na loja.
Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. É comum encontrarmos cartazes nas lojas, informando que produtos comprados na promoção, não podem ser trocados, mas se o produto apresentar defeitos, o consumidor tem direito a reparação ou a restituição do valor pago.
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor determina que toda a oferta de produtos seja cumprida pelo fornecedor que a veiculou. Portanto, se alguma empresa negar o que prometeu, é possível reclamar, desde que munido do material publicitário.
Independente do presente escolhido, a nota fiscal deve ser exigida, pois ela é essencial para a troca, garantia e eventual reclamação.
Os consumidores podem registrar suas reclamações pessoalmente na sede do Procon Estadual, localizado na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Outro ponto é o Procon da Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende nos dias e horários citados acima e também aos sábados até às 13 horas. A população também pode ter acesso ao Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. As dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151.
Fonte: asscom/Procon-ES
