O impasse entre hospitais filantrópicos e governo estadual poderá ser solucionado nesta segunda-feira (20). A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deve votar o projeto que autoriza o pagamento dos atrasados aos filantrópicos. O Projeto de Lei 152/2015 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 58 milhões para pagamento das despesas dos hospitais . Com o montante, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) poderá efetuar pagamento de dívidas atrasadas com hospitais filantrópicos e outras entidades prestadoras de serviço de saúde no Espírito Santo. A matéria deve tramitar em regime de urgência.
A proposta estabelece que os recursos sejam usados para quitar valor gasto pelas entidades com atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em convênios que vigoraram até dezembro de 2014 e que não foram prorrogados. A transferência do recurso será feita direta em conta da entidade. O projeto também prevê ressarcimento de despesas com serviços complementares prestados pela rede privada ao sistema estadual de saúde.
Em mensagem aos deputados, o governador Paulo Hartung (PMDB) ressalta que apesar da não prorrogação dos convênios, “não houve interrupção do atendimento às demandas, pelos hospitais e prestadores de serviços” em atendimento ao interesse público.
Dezoito entidades terão as dívidas quitadas:
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES/HEVV (R$ 9.224.658,26)
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES/HEVV – Maternidade Municipal de Cariacica ( R$ 2.162.638,56)
Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória (R$ 1.464.246,00)
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer – AFECC (R$ 2.561.045,42)
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (R$ 12.450.089,98)
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – HECI (R$ 6.906.335,93)
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim (R$ 6.271.707,92)
Hospital Infantil Francisco de Assis – Cachoeiro de Itapemirim (R$ 2.892.956,35)
Santa Casa de Iúna (R$ 353.133,04)
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – HECI – Filial Itapemirim (R$ 205.668,00)
Hospital Maternidade São Mateus/Casa de Nossa Senhora Aparecida (R$ 227.617,17)
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (R$ 2.210.577,93)
Fundação Hospitalar e Assistência Social de Domingos Martins (R$ 246.686,80)
Fundação Beneficente Rio Doce – Linhares (R$ 1.845.612,67)
Fundação Social Rural de Colatina – Hospital São José (R$ 7.929.454,68)
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim – filial – Santa Casa Castelense (R$ 720.000,00)
Associação Congregação Santa Catarina – Hospital Madre Regina Protmann (R$ 392.022,99)
Fundação Hospital Maternidade São Camilo (R$ 130.612,40)
Audiência pública
A crise dos filantrópicos também foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde no dia 20 de março. Na ocasião, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehopes), Luiz Nivaldo da Silva, fez uma explanação acerca da situação financeira dos hospitais filantrópicos. “Temos um déficit financeiro passado, eu tenho um custo de 100 e só recebo 60. Não temos tido reajustes em função de serviços novos incorporados e precisamos fazer recuperação de valores, mas este ano estamos fazendo redução”.
Luiz ainda informou que no final de 2014 as dívidas estaduais giravam em torno de R$ 80 milhões e as municipais cerca de R$ 8 milhões e destacou a necessidade da elaboração de um cronograma de pagamentos. Ele ainda lembrou que 60% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba são realizados pelos hospitais filantrópicos e a necessidade de destinação das emendas parlamentares para o custeio dos serviços, e não só para investimentos.
O secretário estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira, prometeu aos gestores dos hospitais filantrópicos que todas as dívidas da área da saúde serão pagas em dez vezes pelo Estado. Oliveira afirmou ainda que a solução não é a que gostaria, mas foi a possível.
Fonte: Ales