* Por Leandro Fidelis

A promotora de Justiça de Venda Nova, Adriana Dias Paes Ristori, lança no próximo dia 24, em Manhuaçu (MG), o livro “Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português”.

Adriana escolheu sua cidade natal para selar o projeto, resultado de sua tese na conclusão do mestrado em Ciências Jurídicas Criminais, na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. A solenidade será no Salão do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Alonso Starling, às 16h.

Segundo a promotora, a obra apresenta o direito ao silêncio como garantia fundamental na ordem jurídico-constitucional portuguesa, limitando sua análise ao momento do interrogatório.

Após examinar a origem histórica e outros aspectos, a autora discorre sobre a aplicação do direito ao silêncio no interrogatório, avaliando requesitos e garantias, limites e efeitos do seu exercício, sem esquecer das conseqüências de sua eventual violação.