Atualizado às 14h
A BR-101 foi liberada por volta do meio-dia desta sexta-feira. Até às 13h, o fluxo de veículos era liberado no sistema pare/siga, devido a manifestação ter danificado a pista no sentido sul. As informações são da Polícia Rodoviária Federal.
Cerca de 50 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) interditaram os dois sentidos da BR-101, entre Conceição da Barra e Pedro Canário.
A manifestação ocorre no quilômetro 32 da via e teve início na manhã desta sexta-feira (6). Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local em negociação para desobstrução voluntária da via, mas até o momento os manifestantes não aceitaram liberar.
O protesto é contra a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma série de atos nesta sexta, em todo o país, contra o decreto de prisão.
Lula tem que se entregar até as 17h dessa sexta-feira (6), na Superintendencia da Policia Federal da capital paranense. No local, foi preparada uma sala especial, separada dos outros presos, para que o ex-presidente comece a cumprir a pena. O despacho do juíz Sérgio Moro proibe o uso de algemas.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.
O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", disse Moro.
Defesa
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.
Com informações da PRF e Agência Brasil
