Visando agilizar a aprovação, as Comissões Permanentes da Câmara se empenharam em avaliar e liberar o Projeto de Lei nº 064/2010, que autoriza a Prefeitura fazer um repasse de R$ 200 mil ainda este ano para o Hospital Padre Máximo- HPM. O projeto de lei foi aprovado na última terça-feira, dia 30 de novembro, e a Câmara vai devolver o mesmo valor aos cofres da Municipalidade para possibilitar o repasse.
Diante da diretoria, presente na galeria, o vereador e presidente da Câmara, Marco Grillo- PSDB, disse que tem muita gente colaborando com o Hospital e Cleto Venturim, vice-presidente, pediu atenção. Ele lembrou que a presidente, Eunice Caliman, junto com Isabel Entringer e Núbia Cléria Manhago se reuniram com os vereadores esclarecendo a situação e que, depois, ele esteve com o prefeito Dalton Perim- PMDB. Minha preocupação é sempre com o ano seguinte, até pela regionalização. Sei do aumento de demanda e que a maioria dos pacientes não é de Venda Nova.
Ele continuou: Sempre estaremos acompanhando e dando condições, mas cobrando do Estado o custeio. Dinheiro para informatização e reforma é bom, mas precisa para custeio. Vai chegar a hora que não vai aguentar. É fundamental que o Estado realmente cumpra a função dele: dar saúde a todos da nossa região, disse parabenizando a diretoria.
Alberto Falqueto- PDT acompanhando a linha de raciocínio e diz que a Casa sempre será parceira. No dia da reunião senti a pressão que a diretoria vive. Concordo com Marco: é essencial que o Governo do Estado repasse recursos para o custeio, caso contrário, o Município não suporta. Acho que agora, com o repasse, dá uma aliviada e esperamos que se feche um ano dentro da normalidade. Principalmente para os que lá trabalham. Tarcísio Botacin- DEM também concordou com os colegas, reforçando a parceria da Câmara e a necessidade de envolver os municípios vizinhos na manutenção do hospital.
Devolução de recursos
A atual devolução dos R$ 200 mil e outros R$ 100 mil feitos este ano pela Câmara são especificamente para beneficiar o Hospital e somam-se a outros, com objetivos diferentes, também no decorrer de 2010.
No ano passado, a Câmara aprovou no Orçamento o repasse de R$ 100 mil mensais, numa soma de R$ 1,2 milhão durante 2010. No entanto, na mensagem que a Prefeitura mandou para a Câmara, pediu autorização apenas para R$ 80 mil mensais, numa soma de R$ 960 mil no ano. Foi para cumprir este repasse que a Câmara repassou nos meses anteriores os R$ 100 mil. Com o atual repasse, a soma deste ano chegará a R$ 1.160.000,00, ainda dentro dos limites previstos no Orçamento 2010.
No ano passado, na sessão do dia 3 de novembro, os vereadores também aprovaram o repasse de R$ 200 mil de subvenção social para o HPM, em Venda Nova, além dos R$ 660 mil, que foram insuficientes para concluir 2009 com as contas equilibradas.
Os repasses para o HPM visam primordialmente cobrir despesas com atendimentos de pronto socorro à população, já que a Municipalidade não dispõe desse tipo de serviço dentro de sua estrutura de saúde. Os recursos também ajudam melhorar o atendimento nos casos de internação e outros serviços hospitalares.
Previsão no PPA
No ano passado, a Câmara de Venda Nova votou o Plano Plurianual- PPA. A sessão foi acompanhada pela então diretoria do Hospital, Jorge Nodari (presidente) e Renilton Antônio Zandonadi, 2º vice-presidente, e Reginaldo Minete.
As Comissões Permanentes apresentaram 14 emendas, sendo que oito foram aprovadas e integradas ao PPA, que, emendado, foi aprovado em primeira votação. Mesmo depois de muitos debates durante as reuniões das comissões, alguns pontos não foram consenso e a decisão ficou para votação em plenário.
A previsão de repasse para o Hospital Padre Máximo foi um deles. A proposta, como partiu da Prefeitura, era de repassar mensalmente R$ 55 mil em 2010. O valor subiria para R$ 60 mil, R$ 64 mil e R$ 68 mil, em 2011, 2012 e 2013, nesta ordem. Foi aprovada a proposta de emenda dos vereadores Valdir Dias- PMDB, José Marques Pacheco- PP, o Zezão, e José Luiz Pimenta- PP, de R$ 100 mil, R$ 110 mil, R$ 120 mil e R$ 130 mil.
Os vereadores Alberto Falqueto- PDT, Fernando Altoé- PSDB e Tarcísio Botacin- DEM, fizeram uma proposta intermediária: R$ 80 mil, R$ 90 mil, R$ 100 mil e R$ 110 mil, que não foi aprovada. Reforçando que o hospital é uma preocupação de todos, Falqueto disse que é preciso forçar o Estado a participar mais do custeio e que há promessa do Governo em repassar R$ 400 mil. Altoé e Botacin reforçaram o discurso, chamando a proposta de técnica.
A proposta máxima foi aprovada com o voto de desempate do presidente, Marco Grillo- PSDB. O presidente defendeu a proposta de previsão maior de repasse pelo Município. Caso o Estado não cumpra o prometido, não teremos gatilho para aumentar o teto. Valdir, Isael e Zezão também fizeram declarações na mesma linha de raciocínio (* Site Câmara de Venda Nova).
