Falta pouco mais de um mês para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo iniciar os trabalhos de revisão biométrica em 15 Zonas Eleitorais do Estado. O recadastramento biométrico consiste na identificação do eleitor através das digitais, garantindo ainda mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar.
Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros serão indentificados digitalmente, por isso, entre 2012 e 2014, o programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral vai recadastrar cerca de 14 milhões de eleitores (até o momento, 11,3 milhões de eleitores já foram convocados), que se juntarão a outros 7 milhões já recadastrados.
No Espírito Santo, a revisão biométrica vai começar a partir de 8 de julho pelos municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, no extremo sul do Espírito Santo. Também serão recadastrados os eleitores de Alegre, Baixo Guandu, Boa Esperança, Domingos Martins, Ibiraçu, Itarana, Itaguaçu, Itapemirim, Mucurici, Muniz Freire, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina e Santa Teresa.
Em todo o Estado, serão recadastrados 222.499 eleitores, o que representa 8% do eleitorado. Esse trabalho vai demorar cerca de 9 meses e só será concluído em março de 2014.
Em Domingos Martins, a revisão biométrica acontece em 2013 com início em 15 de julho e previsão de conclusão em 27 de setembro.
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo já recadastrou biometricamente 3% do eleitorado do Estado, que correspondem a três municípios: Castelo, que tem 26.628 eleitores; Viana, com 39.059 eleitores e Dores do Rio Preto, com 5.114 eleitores. Então, são 70.801 eleitores já cadastrados pela coleta biométrica dos dados no Estado, no período de 2009 a 2011. O Espírito Santo possui 58 Zonas Eleitorais e um total de 2.627.654 eleitores.
Para esta revisão biométrica de 2013 e 2014 no estado, a Justiça Eleitoral do ES dispõe de 84 kits biométricos e o TRE-ES deverá investir um total de R$1.170.344,70 na revisão, pois o custo será de R$5,26 por eleitor. Os chefes de cartórios das respectivas Zonas Eleitorais já foram treinados desde março. O TRE-ES agora vai concluir a campanha de divulgação para convocar os eleitores desses 15 municípios a comparecer ao Cartório Eleitoral nas datas previstas, de acordo com o calendário da biometria.
A coordenação dos trabalhos da revisão biométrica está por conta do desembargador Annibal de Rezende Lima, corregedor eleitoral do TRE-ES, que já pediu empenho dos juízes na divulgação das datas do recadastramento em cada município. O corregedor solicitou aos juízes que façam reuniões com lideranças municipais, sindicados, associações, igrejas, agentes de saúde, além de outras entidades, para que o processo tenha o envolvimento de todos os setores no chamamento dos eleitores para o recadastramento.
“Os municípios que passarão pela revisão biométrica não foram escolhidos aleatoriamente, pois terão seus eleitores recadastrados porque a Justiça Eleitoral detectou uma desproporcionalidade entre o número de eleitores e o número de habitantes em cada um deles. Por conta dessa dicotomia, é que o TRE-ES fará a revisão biométrica nesses 15 municípios”, esclareceu o desembargador Annibal.
É importante lembrar que o não comparecimento para o recadastramento, implica no cancelamento do registro do eleitor e, consequentemente, na suspensão dos direitos políticos do cidadão. Para fazer o recadastramento, o eleitor terá que se informar sobre o calendário em seu município, procurar o Cartório Eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor, caso tenha.
