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Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

A inflação pelo IPCA acumulada entre março de 2007 e janeiro deste ano (último dado disponível) foi de 4,1%. O último reajuste no salário mínimo havia sido concedido em abril do ano passado.

A informação do reajuste foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento à agência de notícias InfoMoney.

Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal seria de R$ 1.924,59, segundo levantamento feito para janeiro.

Reajuste faz parte do PAC

O reajuste já estava previsto em um projeto de lei encaminhado no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado, que, atualmente, tramita no Senado.

Diz a proposta que o reajuste deve ter como base a variação acumulada de 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acrescida do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

Além disso, de acordo com o projeto, que engloba os anos compreendidos entre 2007 e 2011, a data dos próximos reajustes será: 1º de fevereiro de 2009 e 1º de janeiro de 2010. A idéia é antecipar um mês a cada ano.

Recursos

De acordo com a Agência Brasil, o relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.

Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor poderá ser reajustado para R$ 412,42.

“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.

Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O relatório geral do Orçamento ainda está sendo discutido pela Comissão Mista de Orçamento e deve ser votado nesta semana, diz a Agência Brasil.

(Com informações de Agência Brasil e InfoMoney)

* do UOL Economia

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