Moradores e representantes de instituições dos municípios que compõem as microrregiões Central Serrana, Sudoeste Serrana, Central Sul, Caparaó e Litoral Sul participam, nesta semana, das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2017. O terceiro de uma série de cinco encontros presencias que dão ao Governo do Estado a possibilidade de mapear os principais desafios do Espírito Santo, colhendo contribuições da sociedade, será realizado nesta quinta-feira (23), em Santa Maria de Jetibá. Na sexta-feira (24), será a vez de Cachoeiro de Itapemirim.
O ciclo será encerrado no dia 29, com um encontro presencial em Cariacica, município da Região Metropolitana, mas, até o dia 7 de julho, a população também pode participar das audiências virtualmente, acessando o site www.orcamento.es.gov.br.
Promovidas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (Sep), as audiências contam com presença do vice-governador César Colnago e de diversas autoridades públicas, entre secretários e subsecretários estaduais, que podem ser demandados pelos cidadãos nas reuniões plenárias, dando informações sobre as ações de Governo.
Durante as audiências, os participantes também são informados sobre o cenário econômico do Espírito Santo, em palestras proferidas pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) – órgão vinculado à Sep -, Andrezza Rosalem Viera.
Destaques
Durante as plenárias, os cidadãos podem acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seus próprios smartphones, tablets ou terminais de computadores disponibilizados pela Sep. Para tanto, basta que selecionem sua microrregião e o tema de interesse, destacando desafios que considerem mais importantes e apresentando recomendações para solucioná-los. Neste ano, no site, também é possível informar de que forma, individualmente, cada pessoa pode contribuir para a superação dos desafios apontados.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população. Ele explica que o Governo do Estado quer decidir, junto com a sociedade, o que é prioritário em cada região do Espírito Santo.
Regis Mattos ressalta ainda que, “neste grave momento da vida nacional, a cooperação entre Governo, instituições e sociedade é fundamental para que possamos superar as dificuldades que o país atravessa”.
Até o momento, já foram realizadas audiências presenciais em Nova Venécia e Colatina, sedes dos encontros das regiões Noroeste/Nordeste, e Centro-Oeste/Rio Doce, respectivamente. As próximas serão em Santa Maria de Jetibá, no dia 23; em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 24; e em Cariacica, no dia 29 deste mês.
Quem não puder participar dos encontros nas cinco cidades que sediarão as Audiências Públicas do Orçamento 2017, e que envolvem todas as microrregiões do Espírito Santo, pode usar a internet para apontar os desafios que devem receber maior atenção do Governo do Estado. O acesso ao site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, smartphones e tablets.
LOA
O resultado das audiências públicas vai subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Compareça às audiências
Microrregião Central Serrana / Sudoeste Serrana
Cidade sede: Santa Maria de Jetibá
Dia: 23
Horário: 13h
Local: Faculdade da Região Serrana (Farese)
Municípios:
Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Teresa.
Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra e Venda Nova do Imigrante.
Microrregiões Central Sul / Caparaó / Litoral Sul
Cidade sede: Cachoeiro de Itapemirim
Dia: 24
Horário: 13h
Local: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim (Faccaci)
Municípios:
Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Microrregião Metropolitana
Cidade sede: Cariacica
Dia: 29
Horário: 14h
Local: Ifes de Itacibá
Municípios:
Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Fonte: ascom/SEP
