A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, identificou mais de 50 empresas de fachada com sócios beneficiados pelo programa Bolsa Família. Desde 2017, foram encontradas 51 empresas laranjas com sócios no programa social. Somente em 2019 e 2020, foram identificadas 38 empresas com essas características.
A constatação aconteceu durante investigações da Operação Laranjal, que visa a identificar empresas de fachada com base em dados dos benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Percebemos que as empresas laranjas são criadas com sócios que possuem baixa renda e que, muitas vezes, nem sabem que seus dados estão sendo utilizados nessas fraudes”, explica o auditor fiscal Luiz Carlos do Amaral.
Com base nas informações apuradas, pelo menos 51 empresas foram identificadas como empresas de fachada no Espírito Santo. Dessas empresas, menos da metade possui sócios cadastrados no benefício no Espírito Santo – a maioria dos cadastros foi feito em outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Ainda neste rol há pelo menos seis beneficiários que supostamente são sócios de mais de uma empresa laranja no Espírito Santo.
Juntas, as empresas já movimentaram mais de R$ 200 milhões em notas fiscais falsas, simulando operações de circulação de mercadorias. Dessas, 82% são operações com outros Estados, seja fraudando a compra ou venda de produtos. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos esteja na ordem de R$ 20 milhões.
No entanto, esse prejuízo poderia ser muito maior se não houvesse a ação tempestiva da fiscalização. “Em uma das empresas cadastradas como varejista de alimentos houve a suposta venda de mais de três milhões de mercadorias em apenas dez dias, em um local que não havia nada, conforme diligência in loco (foto). Se não houvesse uma ação rápida, esse valor seria muito superior”, afirma o auditor fiscal Paulo Dalboni.
Mais da metade das empresas está localizada na Região Metropolitana da Grande Vitória, sendo Cariacica a cidade mais utilizada para criação dessas empresas laranjas. Os produtos mais observados nas fraudes são alimentos e bebidas alcoólicas, tanto em empresas atacadistas como em varejistas. Outras 30 empresas seguem sendo investigadas.
Com informações da Secretaria Estadual da Fazenda.
