A fiscalização nas empresas das regiões Serrana e Sul do Estado foi intensificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O objetivo da ação, que teve início no dia 13 deste mês e prossegue até o final de maio, é verificar se os contribuintes estão em dia com o Fisco Estadual.

De acordo com o gerente regional Sul, Paulo Mazzoco, o objetivo neste primeiro momento, é alertar as empresas sobre as suas pendências em relação a declarações obrigatórias como Documento de Informação e Apuração do ICMS (DIA/ICMS) e Documento de Informações Econômico-Fiscais (Dief) e também aquelas referentes ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra).

Durante a visita, a Secretaria da Fazenda também averigua se os contribuintes estão enviando regularmente ao Fisco informações sobre escrituração e autenticação de livros, uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), pagamento dos impostos, além de declarações de movimentação com cartões de crédito.

“As empresas podem se antecipar à ação da Receita Estadual e fazer as correções, os lançamentos e os recolhimentos com o benefício da denúncia espontânea, que reduz o valor das multas”, explica Mazzoco. Muitos estabelecimentos, segundo o gerente, já estão adotando essas medidas.

Inspeções

Paulo Mazzoco acrescenta que, em uma segunda etapa, as equipes de fiscalização farão inspeções nos estabelecimentos, durante as quais vão checar os estoques, as notas fiscais e a movimentação com cartões de crédito. Os dados serão confrontados com aqueles declarados ao Fisco Estadual nos últimos cinco anos.

A Secretaria da Fazenda ainda irá cruzar as informações prestadas pelos contribuintes com as dos fornecedores e dos clientes das empresas para a identificação de possíveis irregularidades.

“A operação também visa a identificar se há documentos falsificados ou adulterados em circulação. Caso seja constatada a prática de sonegação fiscal, a empresa será multada. Além disso, o material será encaminhado ao Ministério Público Estadual para investigação”, destaca o gerente regional Sul.

Segundo o subsecretário da Receita, Bruno Negris, as fiscalizações também estão sendo intensificadas nas outras localidades do Estado.