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Sem essa de erro de cartório

* Por Leandro Fidelis

O nome é algo que nos acompanha o resto da vida. Para alguns, os pais acertaram na escolha, enquanto para outros o nome é sinônimo de constrangimento e gozação, como a popular história do “1,2,3 de Oliveira 4”.

Mas se depender do 1º Cartório de Notas e Registro Civil de Venda Nova os cidadãos nascidos no município não terão problema com sua “graça”. Em breve vai lançar uma campanha de conscientização contra nomes polêmicos.

A iniciativa é inédita e contará com os meios de comunicação, escolas e associações na divulgação. “O objetivo é evitar que as pessoas passem por situação vexatória por causa do nome ou incômodo toda vez que o soletrar”, diz Roberto Feitoza, escrevente substituto.

Segundo Feitoza, o Cartório já esclarece direto no balcão quem vai registrar os filhos. O órgão emite em média uma certidão de nascimento por dia. De cada cinco, uma consta de nome estranho, com origem em modismos (Leia texto abaixo) ou na fértil imaginação dos pais.

Erro de cartório também não é mais desculpa. O parágrafo único do artigo 55 da Lei de Registros Públicos (nº 6.015) diz que os oficiais do registro civil não podem registrar prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.

Ainda de acordo com a Lei, quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, “independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”. “A declaração por escrito é um respaldo que temos se for alegado erro de cartório no futuro”, diz a escrevente Elenice Monteverde.

O promotor substituto Hermes Zaneti Júnior afirma ser papel do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da lei, e não o de autorizar o registro de nome polêmico, já que muitos moradores recorrem ao órgão. “A medida é para manter o princípio da realidade na escolha dos nomes. Em outro caso, também evita pessoas trocarem de nome para fugir da execução penal”, explica.

Novelas são inspiração

Há inúmeros casos curiosos no Cartório de Venda Nova, mas chama a atenção como os personagens das telenovelas inspiram os nomes dos recém-nascidos, embora a onda tenha dado uma pausa nos últimos meses.

Elenice recorda que registrou muitos Cauãs por causa do ator Cauã Reymond. Os pais também costumam homenagear esportistas e celebridades na hora de batizar o filho.

O problema é na hora da pronúncia de nomes estrangeiros, principalmente quando a criança está em idade escolar. Segundo o escrevente Roberto Feitoza, Diana é um dos mais comuns. “O correto é pronunciar ‘Daiana’, mas como o nome deve ser escrito conforme a sua tradição, fica Diana, o que cria muita confusão”.

O estrangeirismo, aliás, é uma dor de cabeça para os oficiais, que sempre orientam os declarantes a evitarem as letras Y, K, W e a combinação PH em vez do F. No entanto, ainda há muita resistência.

* Publicada em 21/05/2007

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