Cidades

Serviço de Inspeção Municipal convoca produtores para renovação de registro em DM

Os empreendedores de agroindústrias produtoras de alimentos de origem animal de Domingos Martins devem ficar atentos. É que o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) inicia nesta semana os processos de renovação anual de registro.

A atualização de dados das agroindústrias é obrigatória e garante ao produtor rural e ao estabelecimento a continuidade produtiva e comercial. “Os produtores devem estar atentos à data de validade de seu registro e providenciar o requerimento de renovação com pelo menos 45 dias antes de vencimento”, orienta o chefe do S.I.M., Adnilses Machado Filho.

AssCom PMDM
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O requerimento deve ser feito no Setor de Protocolo da Prefeitura de Domingos Martins, ou ainda no Posto de Atendimento de Pedra Azul, atendendo aos seguintes pré-requisitos: cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajuste Sanitário Agroindustrial firmado entre o Produtor e o S.I.M., e apresentação de documentos atualizados que tenham prazo de validade (carteira de saúde dos manipuladores, cartão de vacina do rebanho, entre outros).

Os produtores que ainda não regularizaram suas atividades ou queiram iniciar na atividade, devem requerer visita técnica para inspeção prévia e apresentar os documentos exigidos na Lei nº 2.564/2013 (descritos no site www.domingosmartins.es.gov.br) junto às demais informações necessárias.

Outras informações sobre o SIM:

Endereço: Rua Pedro Gerhardt, 39, em Campinho (ao lado da Igreja Católica)

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