Está chegando um dos momentos mais importantes para a democracia, a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. A cerimônia vai acontecer no dia primeiro de janeiro, às 9h, na própria Câmara Municipal. Além de dar posse aos eleitos, a formalidade vai eleger a Mesa Diretora da Câmara e formar as comissões permanentes da Casa.
O evento é dividido em quatro partes: na primeira, os vereadores são empossados em seus cargos. Nesse momento, eles fazem a promessa de cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município. Também juram desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso de Venda Nova e seu povo. Um a um, eles ouvirão o juramento e responderão “assim o prometo”.
Na segunda parte, acontece a eleição da Mesa Diretora da Câmara para os anos de 2017 e 2018. Nessa etapa, os vereadores votam nas chapas que indicam candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Para ser escolhida, a chapa deve ser votada pela maioria dos vereadores.
Eleita a Mesa Diretora, chega a vez de escolher os membros das quatro comissões permanentes da Câmara: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
A escolha dos membros das comissões também acontece por chapa, sendo que cada chapa indica os membros e cargos que devem ocupar em todas as comissões. A chapa eleita, portanto, define quem serão os membros e quais cargos vão ocupar em cada uma das comissões da Câmara.
Terminada essa terceira fase, chega o momento das posses do prefeito e vice-prefeito. Os dois firmam o mesmo compromisso assumido pelos vereadores no início da Sessão Solene e devem, com o braço direito horizontalmente estendido, afirmar “assim o prometo”. Na sequência, o recém-eleito Presidente da Câmara proclama empossados o prefeito e o vice.
Ao final, cada vereador tem até três minutos para falar, seguidos pelo prefeito e o vice, que também terão momentos para fazer seus pronunciamentos.
Fonte e foto: ascom/Câmara VNI
