As empresas que compõem o setor alimentício no Espírito Santo aumentaram o faturamento, mesmo no período da pandemia do novo Coronavírus. É isso que aponta a 5ª edição do Boletim da Receita Estadual – Impactos Econômicos da Covid-19, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A análise foi feita com base nos dados de março a junho da Receita Estadual, na comparação com o mesmo período do ano passado. No intervalo, o setor varejista hortifrutigranjeiro foi o que apresentou a maior alta de faturamento: 35%. Na sequência aparecem açougues e peixarias (17,3%), produtos alimentícios (13,3%) e supermercados (12%). Também tiveram crescimento no faturamento a venda de produtos farmacêuticos (11,6%), gás liquefeito (8,6%) e materiais de construção (8,2%).
O resultado positivo deste setor, no entanto, não foi suficiente para evitar a queda na arrecadação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em todo o período analisado, foi registrada uma queda de 7,91% na arrecadação de ICMS, quando comparado com o exercício anterior, representando uma insuficiência de arrecadação de R$ 284 milhões.
De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda, auditor fiscal Leandro Kuster, o Estado deu início a uma recuperação na arrecadação no final do primeiro semestre. “Embora a arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, não tenha chegada ao patamar do exercício anterior, percebe-se uma recuperação da receita a partir do mês de junho. Para que possamos continuar nesta tendência, a atividade econômica precisa melhorar, bem como há espaço para ampliação do esforço fiscal, com ações efetivas de monitoramento e ações fiscais em campo”, afirma Kuster.
Os segmentos que tiveram a maior queda no faturamento foram calçados (-56,7%), vestuário (-49,3%), bares e restaurantes (-45,7%), óticas (-41,8%), lojas de materiais esportivos (-34,7%), cosméticos (-30,5%), combustíveis (-29,6%), tecidos (-27%) e móveis (-19,4%).
Apesar da queda de tantos segmentos, o estudo aponta que, em junho, já houve uma recuperação do setor varejista como um todo – tanto percentualmente quanto em absoluto. Em abril, o faturamento do varejo foi de R$ 2,47 bilhões – uma queda de 17,6% na comparação com abril do ano passado. Já em maio, o faturamento subiu para R$ 2,85 bilhões e a queda na comparação com 2019 ficou em 4,6%. Em junho, a arrecadação voltou a subir, chegando a R$ 2,88 bilhões e a queda na comparação com junho do ano passado ficou em 3,9%.
Abertura e fechamento de empresas
Mesmo que os efeitos econômicos do Coronavírus ainda estejam sendo sentidos pela sociedade, alguns pontos indicam uma retomada à normalidade. O número concessões de novas inscrições estaduais, que é a abertura de novos estabelecimentos junto à Receita Estadual, chegou a 703 em junho – uma queda de apenas 2,6% na comparação com junho de 2019. Em maio, por exemplo, a queda chegou a 20,6% e em abril a 56%.
O número de empresas em processo de solicitação de baixa, porém, ainda é grande. Somente em abril a solicitação de baixas foi menor em 2020 do que em 2019. Em março, o número de baixas foi 145,9% maior, em maio 51,8% e, em junho, 55,1%.
“A boa notícia é que número de concessões de inscrições estaduais foram normalizadas e percebe-se uma recuperação nos setores econômicos, em especial no setor varejista”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. “Esse tipo de estudo realizado pela Receita Estadual é fundamental para tomada de decisão por parte do governo, pois assim é possível acompanhar como está sendo a retomada da atividade econômica, bem como a situação fiscal, possibilitando assim uma melhor gestão dos recursos públicos”, comenta Pegoretti. O próximo boletim conterá novos dados da situação fiscal do Estado a ser divulgado no mês de setembro.
Com informações da Secretaria Estadual da Fazenda.
