*Edimara Garbelotto

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O Ministério Público do Espírito Santo notificou o Sicoob e a Unimed Sul Capixaba, parceiros na oferta de planos de saúde à associados da Cooperativa de Crédito, após receber denúncia de reajuste abusivo e quebra de contrato dos convênios firmados em 2001.

Em julho de 2013, o Sicoob enviou aos associados conveniados à Unimed, uma carta circular comunicando que devido a algumas mudanças impostas pelo órgão regulador de planos de saúde no Brasil, a Agência Nacional de Saúde (ANS), seria necessário refazer os convênios. O plano atual seria suspenso, e os associados deveriam comparecer à agência para optar por novos planos, que sofreriam reajustes de até 60%.

De acordo com a promotora de Justiça de Venda Nova, Adriana Dias Paes Ristori Cotta, os planos de saúde são contratos cativos de longa duração, portanto não podem ser cancelados unilateralmente.

Após receberem a notificação do Ministério Público, as cooperativas Sicoob e Unimed Sul Capixaba decidiram por revogar a carta enviada aos associados dos planos de saúde, assegurando a vigência plena dos contratos até então firmados.

 

Com essa posição, o Ministério Público solicitou, então, que o Sicoob enviasse uma nova carta circular aos associados e usuários da Unimed comunicando a revogação da suspensão dos planos de saúde. Isso porque muitos usuários já estavam cancelando os contratos e procurando outras empresas que prestam o serviço por considerarem abusivas as novas condições dos planos ofertados pela parceria Sicoob e Unimed.

Segundo o presidente do Sicoob Sul Serrano, Cleto Venturim, associados do banco que desejam se conveniar à Unimed terão uma vantagem de 22% sobre o mesmo plano oferecido pela cooperativa a não associados do Sicoob. Enquanto isso, os clientes que já possuem o plano de saúde, por enquanto não sofrerão reajuste no valor de seus contratos, pois ainda será defino.