A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 033/2025, que estabelece as normas e prazos para o processo de rematrícula e matrícula dos estudantes da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.
O objetivo é assegurar o acesso e a permanência dos alunos na rede municipal, garantindo que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam matriculados e acompanhando regularmente as aulas.
Rematrículas
As rematrículas deverão ser realizadas entre os dias 18 de novembro e 5 de dezembro de 2025, diretamente nas escolas municipais, durante o horário de funcionamento. O procedimento é obrigatório para todos os alunos que já estão matriculados e desejam continuar na mesma unidade de ensino.
Matrículas novas
Já as novas matrículas ocorrerão de 8 a 19 de dezembro de 2025, das 7h30 às 16h, também nas secretarias das escolas. O processo abrange crianças a partir dos 6 meses de idade, na Educação Infantil (creche), até estudantes do Ensino Fundamental.
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência atualizado, cartão e declaração de vacinação, entre outros previstos no edital.
O secretário municipal de Educação, Tiago Altoé, destaca a importância do envolvimento das famílias nesse processo. “A rematrícula e a matrícula são fundamentais para garantir a continuidade da aprendizagem e o planejamento adequado da rede escolar. Pedimos que todos os pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e documentos exigidos para assegurar a vaga das crianças e adolescentes.”
Estadualização
A partir do ano letivo de 2026, os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos) das escolas EMEF Caxixe, EMEF Atílio Pizzol e EMEIEF Pindobas passarão a ser de responsabilidade da Rede Estadual de Ensino.
As unidades escolares permanecerão nos mesmos endereços, com compartilhamento dos prédios e manutenção da divisão de turnos (1º ao 5º anos no vespertino e 6º ao 9º no matutino).
A medida integra o processo de estadualização previsto no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado em 2023 entre os municípios, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
As matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação serão ofertadas nas seguintes unidades escolares, de acordo com a faixa etária e a modalidade de ensino:
– Educação Infantil (6 meses a 2 anos e 11 meses)
EMEI Flor de Ipê: Bairro São Pedro – (28) 99927-0530
EMEI James Yung: Distrito de Caxixe – (28) 99936-8906
EMEI Jardim Camargo: Comunidade de Camargo – (28) 99936-7625
EMEI Vila da Mata: Bairro Vila da Mata – (28) 99936-5355
EMEI Vovó Elvira: Distrito de São João de Viçosa – (28) 99965-7816
EMEI Vovó Helena Sossai: Bairro Tapera – (28) 99927-0272
EMEI Vila Betânia: Bairro Vila Betânia – (28) 99927-0436
EMEIEF Pindobas: Comunidade de Vargem Grande – (28) 99937-3845
– Educação Infantil (3 a 5 anos)
EMEI Antenor Honório Pizzol: Distrito de São João de Viçosa – (28) 99933-1252
EMEI Antônio Roberto Feitosa: Bairro Tapera – (28) 99936-6205
EMEI Caxixe: Distrito de Caxixe – (28) 99936-8441
EMEI Jardim Camargo: Comunidade de Camargo – (28) 99936-7625
EMEIEF Pindobas: Comunidade de Vargem Grande – (28) 99937-3845
– Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais)
EMEF Atílio Pizzol: Distrito de São João de Viçosa – (28) 99936-8587
EMEF Caxixe: Distrito de Caxixe – (28) 99937-8766
EMEIEF Pindobas: Comunidade de Vargem Grande – (28) 99936-5855
EMEF Liberal Zandonadi: Bairro Vila Betânia – (28) 98804-2692
Observação – A oferta do Ensino Fundamental – anos finais é de responsabilidade da Rede Estadual de Educação, cabendo à Rede Municipal apenas a realização do processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026.
O edital completo, com todas as informações, prazos, documentos exigidos e relação das escolas da Rede Municipal, está disponível no link abaixo:
Edital nº 033/2025 – CLIQUE AQUI!
