O município de Venda Nova do Imigrante é, oficialmente, o pioneiro na implementação de uma cidade inteligente capixaba. Na última sexta-feira, a Prefeitura publicou o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usinas fotovoltaica.
O projeto da PPP foi desenvolvido em uma colaboração envolvendo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Conforme indicado nos estudos de viabilidade, a PPP de Cidade Inteligente que será implementada em Venda Nova do Imigrante proporcionará melhorias nos serviços públicos à comunidade, resultando em economia e promovendo a sustentabilidade do município.
“A publicação desse edital é um passo importante para transformar a infraestrutura de Venda Nova do Imigrante, trazendo soluções inovadoras em tecnologia, segurança e sustentabilidade. Estamos confiantes de que essa Parceria Público-Privada trará ganhos reais para a gestão pública e, principalmente, para o dia a dia da população. Estamos muito felizes de Venda Nova ser o primeiro município do ES Inteligente a executar essa licitação. Agradecemos a parceria do Bandes, Governo do Estado e do IPGC para tornar esse avanço possível”, destacou o prefeito do município, Dalton Perim.
Para o diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip, a iniciativa constitui o pontapé inicial do avanço na modelagem de soluções sustentáveis para os municípios capixabas. “O projeto de Venda Nova do Imigrante é emblemático para o nosso Estado. Além de envolver toda a inovação tecnológica prevista, a estruturação da concessão também prioriza eficiência e segurança jurídica. Foi um longo trabalho desempenhado pelo Bandes e pelo IPGC, para que a fundamentação da modelagem fosse viável e atrativa para investidores e, ao mesmo tempo, garantisse ao município a entrega de serviços públicos com mais qualidade e menor custo em longo prazo”, frisou Marcos Kneip.
A contratação da concessão administrativa terá prazo de 25 anos e adota como critério o menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública. Os envelopes com os documentos de credenciamento, proposta econômica e habilitação devem ser entregues até as 8h30 do dia 10 de junho de 2025, no Protocolo Central da Prefeitura. A sessão pública de abertura será no mesmo dia, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura. Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail: licitacao@vendanova.es.gov.br.
Acesse o EDITAL 000001 / 2025 – Concorrência Pública – PPP
Detalhes do projeto
Um dos benefícios será a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED em 2,8 mil pontos de iluminação pública, oferecendo maior eficiência energética. Além disso, o plano inclui a instalação de uma rede de telecomunicações, composta por 40 quilômetros de fibra óptica e de 18 pontos de acesso à internet gratuita para os cidadãos. Essa infraestrutura será interconectada e atenderá também às necessidades de 44 edifícios públicos locais.
Como uma das grandes contribuições para a vida urbana, vale destacar a instalação de um centro de monitoramento 24h, composto por 42 câmeras de vigilância. Enquanto uma solução para a segurança local, estudos estimam que os equipamentos possam auxiliar com uma redução de mais de 76% nos furtos de veículos.
Outro tópico da parceria público-privada indica a criação, operação e manutenção de uma microusina solar fotovoltaica, com potência de 750 kilowatt-pico (kWp). Toda a energia gerada deverá ser direcionada para abastecimento dos edifícios municipais, reduzindo, assim, os custos com tarifas de eletricidade.
Saiba mais sobre o ES Inteligente
O Programa ES Inteligente tem o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo como coordenador técnico e conta com o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC) como parceiro para a operacionalização. O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos públicos de qualidade à população, por meio de concessões e da estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Desse modo, o ES Inteligente oferta modelagens de projetos que apoiam o funcionamento da região, como a implantação, gestão e manutenção de centros de saneamento básico.
O programa conta com uma cooperação técnica e especializada constante entre as equipes do município, Bandes e IPGC, permitindo uma análise ideal das demandas e características regionais. Assim, as cidades inteligentes podem solicitar novos projetos que apoiem o crescimento local em outras áreas e um melhor uso dos recursos públicos, como, por exemplo, em planejamentos para saneamento e de gestão de recursos sólidos urbanos.
A adesão ao programa é feita via preenchimento de requerimento presente no site do Bandes, sendo necessário o envio da comprovação de identificação e da qualificação completa do município ou consórcio e dos representantes legais.
