No próximo dia 13 de julho de 08h às 16h, no auditório da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, acontecerá a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro, aberto ao público em geral, tem por intuito a avaliação da política de assistência social no Município além de definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O tema da décima edição do evento será “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” e abordará 5 eixos temáticos: financiamento, controle social, articulação entre segmentos, serviços, programas e projetos, benefícios e transferência de renda. Confira uma breve descrição de cada eixo abaixo:

• Financiamento – Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais.

• Controle Social – O controle social, em seus diferentes espaços, precisa ser exercido como atividade participativa, mobilizadora, pedagógica (educativa), sempre com o objetivo de fortalecer o protagonismo popular e reduzir as influências elitistas nas decisões públicas.

• Articulação entre segmentos –  A articulação entre os segmentos da sociedade civil pode contribuir para visibilizar os impactos da atuação da política; informar compreensivelmente à sociedade e as/os usuárias/os as metas das ofertas desta política pública socioassistencial e de seus resultados;  caracterizar as ofertas como de direito reclamável; fortalecer a Assistência Social como política garantidora de direitos e assegurar o patamar já alcançado de provisões e usufruto de direitos socioassistenciais.

• Serviços, programas e projetos – Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS. As raízes da descontinuidade e alterações de programas, serviços, projetos e benefícios estão relacionados ao modelo econômico vigente e agenda politica. 

• Benefícios e Transferência de Renda – A segurança de sobrevivência, de rendimento e de autonomia está relacionada a assegurar condições dignas de vida em circunstâncias que venham a vulnerabilizar brasileiras/os por meio do acesso a benefícios socioassistenciais e transferência de renda (Benefício de Prestação Continuada, benefícios eventuais, Programa Bolsa Família etc.)

Confira a programação completa:

08h – Credenciamento e coffe break

09h – Abertura Oficial e Apresentação Cultural

09h30 – Composição da mesa

10h – Leitura e aprovação do regimento interno

10h15 – Palestra Magna com Ana Maria Petronetto Serpa, assistente social, professora aposentada da Ufes, secretária municipal de Assistência Social de Vitória, de 2005 a 2012, e membro da Frente Nacional em Defesa do SUAS

11h15 – Debate

11h45 – Almoço no local

13h – Grupos de Trabalho – Eixos

15h – Plenária e Eleição dos delegados

16h – Encerramento