Os nove vereadores da Câmara de Venda Nova do Imigrante desempenham a função parlamentar sem encher os gabinetes de assessores. Primeiro, por não terem gabinetes. Segundo, porque no Legislativo local há esforço para mantê-lo enxuto, com máxima contenção. Ali não há assessores específicos para cada vereador.

 

Em Venda Nova, a Casa de Leis é, como diria a música de Vinicius de Moraes, “muito engraçada”. Não tem sede própria, carros, cotas de gabinete ou celulares. Tem quase nada. Os vereadores pagam telefonemas e deslocamentos com os próprios salários, de R$ 3,3 mil.

 

A Câmara funciona no quarto andar do prédio da prefeitura. À disposição dos vereadores, além do plenário, apenas uma sala de reuniões, onde estão dois computadores coletivos. Os parlamentares precisam se revezar para usá-los, se não puderem fazer os projetos de lei em casa. Os R$ 2,5 milhões de repasse para Câmara representam cerca de 7% do orçamento do município.

 

O presidente da Casa, vereador Tiago Altoé (PMDB), conta que há economia até na utilização de papéis para impressões. “É uma Câmara econômica, por causa das dificuldades financeiras. Usamos sempre os dois lados das folhas para imprimir cópias de projetos, por exemplo”, disse.

 

Emancipação

 

Quando precisam de assessoria, recorrem aos próprios servidores da Câmara. Cinco dos 12 são efetivos.

 

A tradição da economia na Câmara não é recente. O vereador Tarcísio Bottacin (DEM) acredita que ela está ligada às dificuldades financeiras que acompanham a cidade desde a emancipação, em 1988. “Trabalhamos em parceria mesmo. É uma filosofia de trabalho que não é fácil implantar. Foi semente plantada no início do município, que vem passando de gestão para gestão”, diz o demista.

 

A assistente legislativo, Lúcia Zorzal, 57, lembra bem do começo. Primeira servidora efetiva, ela trabalha na Câmara desde janeiro de 1989. “Não existe essa coisa de cada funcionário fazer o seu. Cooperamos, fazemos várias coisas. Não tem necessidade de mais assessores”, avalia.

 

Procurador é quem redige os projetos de lei

 

Sem assessores e, portanto, sem equipe técnica para discutir e escrever os projetos de lei, os vereadores de Venda Nova do Imigrante dependem do procurador da Câmara para as redações de propostas.

 

Cabe a Erivelto Uliana receber os rascunhos dos projetos pretendidos pelos parlamentares, analisar a constitucionalidade das sugestões e elaborar as redações. O procurador acaba assessorando todos os parlamentares.

 

“Quando têm interesse de fazer algum projeto, faço a minuta, analiso e vou trocando informações com o vereador até chegarmos à proposição da matéria”, conta.

 

O desafio é não julgar a pertinência e a utilidade dos projetos que escreve.

 

“Eu me limito. Quando emito opiniões, preciso ficar no âmbito da legalidade e da constitucionalidade. A conveniência do projeto é com eles. Tem que haver relação de confiança comigo”, destaca.

 

Assessoria

 

As consultas ao procurador acontecem às tardes, embora as sessões sejam realizadas somente às 19h, das terças-feiras.

 

“A maioria dos vereadores vem todos os dias à Câmara. Eles dizem que têm ideia e querem aproveitar para fazer um projeto. Não há muitos casos de ideias que não avançam. Uma vez um vereador achou que podia regulamentar um ato administrativo do Executivo. Conversamos e eu expliquei a ele”, disse.

 

Em Pancas, vereadores têm ajuda de 2 servidores

 

No município de Pancas, a realidade do trabalho parlamentar é parecida com a de Venda Nova do Imigrante. São 11 vereadores, que também não tem assessores ou gabinetes próprios. A Câmara Municipal tem 19 servidores. Dois deles são assessores legislativo, incumbidos de auxiliar todos os vereadores.

 

O presidente da Câmara, Joselito Lourenço (PRP), diz que não há nenhuma dificuldade em conduzir os trabalhos com uma equipe reduzida.

 

“A quantidade basta para atender a Câmara de uma cidade com 21,5 mil habitantes. Não precisamos de tantos. Nos mandatos passados já houve mais. Hoje temos menos”, disse.

 

O salário dos vereadores de Pancas é um pouco maior que o pago em Venda Nova: R$ 4 mil. Nada mais. Contas de celulares e combustível ficam por conta dos parlamentares. Apenas o presidente tem uma linha de telefone móvel à disposição.

 

A Câmara possui um carro disponível para todos os vereadores e servidores. Eles precisam se revezar para usar o veículo, caso não queiram usar os automóveis particulares.

 

Detalhes da Câmara

 

A Câmara Municipal

Existe desde 1989. Venda Nova do Imigrante só passou a existir no ano anterior, após a emancipação.

 

Composição

São nove vereadores, embora a cidade tenha população suficiente para aumentar para 11. Eles recebem R$ 3,3 mil por mês. As sessões são às terças, às 19h.

 

Enxuta

São 12 servidores. O orçamento para 2013 foi de R$ 2,5 milhões, cerca de 7% do orçamento da prefeitura.

 

Benefícios

Os vereadores não têm celular, carro, gabinete ou assessores próprios.

 

Estrutura

A Câmara funciona no 4º andar da sede da prefeitura. O único carro do Legislativo tem de ser dividido por todos os vereadores e servidores.

 

Computadores

São dois computadores para uso coletivo dos vereadores. Ficam em uma sala de reuniões.

 

Transparência

As sessões são transmitidas em áudio e vídeo pelo site da Câmara. Os telefones particulares de todos os parlamentares ficam disponíveis na internet. As fotos e atribuições de todos os servidores também estão disponibilizadas, inclusive as da servente.

 

Renovação

Dos nove vereadores, apenas três deles foram reeleitos em 2012.

 

(*Fonte: A Gazeta)