Nos dias 1º, 2 e 3 de julho, Venda Nova vai sediar a Conferência Municipal de Educação, que terá como tema central a Conferência Nacional de Educação Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. O evento, no Fórum da cidade, se desdobrará em seis eixos temáticos com discussões diversas junto aos profissionais do município. Na abertura, os moradores em geral poderão participar. Confira programação:
Eixo Temático I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional
Colóquio:
O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação.
Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.
Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo
Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
Autonomia Universitária e a Constituição Federal.
Eixo Temático II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Colóquio
Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais
Correspondentes.
Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.
Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.
Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.
O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da
Qualidade Social da Educação.
Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.
Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
Avaliação para a Qualidade Social da Educação.
Eixo Temático III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
Colóquio
Acesso à Educação e Obrigatoriedade.
Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.
Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços
Educativos.
Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.
Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social.
Expansão e Consolidação do Ensino Médio.
Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano.
Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.
Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.
Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.
Eixo Temático IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Colóquio
Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.
Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.
Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.
Eixo Temático V Financiamento da Educação e Controle Social
Colóquio
Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.
Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação
Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).
Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade:
Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.
Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.
Eixo Temático VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Colóquio
Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.
Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
Educação e Mundo do Trabalho.
Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.
Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
Educação do Campo.
Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
Educação e Diversidade Sexual.
Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de
Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento
Científico.
