* Valdinei Guimarães
valdinei@radiofmz.com.br
Moradores de Venda Nova do Imigrante estão pagando mais do que precisariam na conta de energia elétrica. Muitas famílias do município têm direito a descontos de 10% a 65% na fatura de energia, mas nem metade dos moradores com direito ao benefício procurou a Escelsa para garantir o desconto. O cadastramento deve ser feito na prefeitura e na Escelsa.
O benefício que permite pagar menos na conta de energia elétrica é a Tarifa Social, um programa do Governo Federal voltado para famílias de todo o Brasil inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa. A redução no valor da tarifa é estabelecida de acordo com o consumo mensal. (veja tabela abaixo)
Com a Tarifa Social, é possível economizar bastante na hora de pagar a conta de luz. “Para uma conta com consumo médio de 150 kWh (kilowatt hora) por mês, o desconto no valor é de aproximadamente 33%”, explica o gestor Executivo da EDP Escelsa, Amadeu Wetler. O desconto é aplicado apenas sobre a tarifa de energia elétrica, e não sobre outras cobranças, como taxa de iluminação pública, por exemplo.
De acordo com a EDP Escelsa, em Venda Nova do Imigrante, cerca de 1.400 famílias estão registradas no CadÚnico. Desse total, 590 requereram o benefício da Tarifa Social junto à distribuidora de energia elétrica. Isso significa que, no município, apenas 42% das famílias que têm direito à redução estão recebendo o desconto.
Para ter acesso ao benefício, o consumidor que já possui o CadÚnico, que contém o Número de Identificação Social (NIS), deve se dirigir a uma agência de atendimento da EDP Escelsa levando os documentos originais e atualizar o cadastro junto à Distribuidora. A concessão do desconto passa por uma validação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fará avaliação da situação de cada unidade consumidora.
As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico devem procurar a Prefeitura de sua cidade e fazer o cadastramento. Quem já estiver inscrito na Tarifa Social e mudar de endereço, deve comunicar a Escelsa para atualização cadastral. Caso contrário, o benefício poderá ser cancelado.
Tabela de descontos (os descontos são cumulativos):
|
CONSUMO MENSAL |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
|
Até 30 KWh |
65% |
|
De 31 KWh a 100 KWh |
40% |
|
De 101 KWh a 220 KWh |
10% |
Quem tem direito à Tarifa Social:
– Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo.
– Clientes que recebem Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
– Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador da doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
– Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos percentuais de desconto acima).
Documentos necessários para o cadastramento na EDP Escelsa (para clientes que possuem o NIS):
– Nome do beneficiário;
– Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do cadastro no CadÚnico;
– CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
– Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB).
Serviço:
Telefone Prefeitura de Venda Nova do Imigrante: (28)3546-1188
Agência EDP Escelsa Venda Nova do Imigrante: Avenida Domingos Perim, 664, bairro Vila da Mata. Telefone: 0800 721 0707
