* Valdinei Guimarães
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[Atualizado 25/04 – 9h]
De acordo com o site Notícia Capixaba, a suplente Margarete Maria Erlacher não assumiu a vaga deixada temporariamente pelo vereador Osmar José de Oliveira. A vaga só poderia ser assumida pela suplente caso o tempo de afastamento do vereador fosse maior que 120 dias ou se ele fosse nomeado para função de secretário municipal, conforme prevê a Lei Orgância Municipal.
[Notícia original]
O vereador Osmar José de Oliveira (PC do B) foi temporariamente afastado do cargo na Câmara Municipal de Domingos Martins. A decisão foi tomada por dez votos a dois em votação que aconteceu na noite dessa terça-feira (25). O motivo do afastamento foi um processo aberto pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em que o vereador é apontado como responsável por pagar prejuízo de 24 mil reais causado por acidente com veículo da Câmara.
No acidente, ocorrido em agosto de 2010, o carro, que era conduzido por um motorista da Câmara, capotou em uma estrada de chão e bateu em uma árvore. Um dos passageiros morreu dias depois em decorrência dos ferimentos. Osmar José era o presidente do Legislativo Municipal na época e, por isso, foi apontado como responsável pelo pagamento do prejuízo. De acordo com o parecer da Comissão, a seguradora se negou a pagar os custos pela perda total do carro porque o motorista estava embriagado no momento do acidente.
O prazo de afastamento é de 60 dias. Durante esse período, o vereador não receberá salário. Além disso, ele deve pagar o prejuízo causado pela perda do carro. O vereador acredita que a decisão pelo afastamento não é correta. “A Mesa Diretora está equivocada. Ela não tem nenhum elemento para me afastar. O processo ainda está em andamento no Tribunal de Contas. Estou providenciando documentação para recorrer da decisão”, disse o vereador.
A vaga de Osmar José será ocupada pela suplente Margarete Maria Erlacher (PC do B).
