O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou, na última sexta-feira (22), que vai realizar nos próximos 14 dias uma convocação, por bairro, de eleitores de Viana e Castelo que não conseguiram realizar o recadastramento biométrico. Nesta sexta termina o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os mais de 69 mil eleitores dessas cidades se regularizarem. Segundo o presidente do colegiado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a meta do TRE é regularizar 100% do eleitorado até as eleições.
O Cartório Eleitoral de Viana encerrou o atendimento nesta sexta-feira com o recadastramento biométrico de 1200 pessoas. Segundo informações fornecidas pelo Cartório o número de eleitores que já foram atendidos subiu para 27.158. Em Viana 41.620 eleitores deverão atualizar o cadastro. No local ainda foram distribuídas 2.800 senhas aos eleitores que ficaram sem atendimento e a partir da próxima segunda-feira (25) poderão retornar ao Cartório.
“O Tribunal Regional Eleitoral está pensando naquele eleitor que por algum motivo não pôde comparecer ao cartório. Para essas pessoas será anunciado nos próximos 14 dias um plano de regularização da situação eleitoral. O atendimento será por bairro e ele terá a oportunidade de ir ao cartório e se regularizar para poder votar nas eleições deste ano. A intenção do TRE é que todo eleitor de Viana e Castelo esteja apto a votar nas próximas eleições”, afirmou Pedro Valls.
Prazo curto
Pedro Valls ressaltou que o processo do recadastramento biométrico realizado em Viana e Castelo foi um exemplo que a metodologia da Justiça Eleitoral deve ser repensada. O TRE teve pouco mais de dois meses para mobilizar todos os eleitores desses dois municípios. Para o desembargador, o prazo foi insuficiente. É preciso, pelo menos, um ano para realizar esse processo.
“Eu sou um crítico indignado do hábito do brasileiro de fazer legislação de Primeiro Mundo para uma realidade de Terceiro. O que acaba acontecendo é atropelo, fila e sofrimento tanto para o funcionalismo da nossa instituição como para população. Esse recadastramento poderia ter sido previsto em lei para ser feito no decorrer de um ano, de uma forma mais tranquila. Temos que pensar na realidade brasileira, na falta de infra estrutura na hora de fazer um planejamento de determinados eventos públicos. Infelizmente a legislação brasileira não leva isso em conta”, declarou.
Senhas
O Tribunal Regional Eleitoral estima concluir o processo de recadastramento atingindo 80% do eleitorado de Castelo e 70% dos eleitores de Viana. Além de convocar moradores por bairro, o TRE vai distribuir senhas até as 18 horas desta sexta para quem estiver na fila dos cartórios dessas duas cidades. Cada senha vai ter um horário e uma data marcada para retornarem ao cartório a fim de se regularizarem (* Gazeta Online).