Chegou a hora dos moradores das microrregiões Sudoeste Serrana e Central Serrana debaterem com o Governo do Estado a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. As sugestões da população serão recebidas durante audiência pública que acontece em Venda Nova do Imigrante, nesta sexta-feira (29). O encontro será no Centro Cultural e Turístico, a partir das 13 horas.
Esta é a sexta audiência pública regional realizada pelo Governo, com a coordenação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), de um total de sete que vão atender aos 78 municípios do Estado. O objetivo dos encontros é colher da população as demandas da sua região para subsidiar a elaboração do PPA e do Orçamento 2016.
Desde o início da realização das audiências públicas, no começo de maio, mais de 2.300 pessoas estiveram junto com a equipe do Governo do Estado debatendo o futuro do Espírito Santo.
O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população. “As audiências têm contado com público bastante representativo e os debates realizados têm sido de grande importância para nos guiar na formulação de um PPA que atenda aos anseios da população. Acreditamos que esta integração é fundamental para conhecer as demandas do capixaba em cada região, realizar um debate transparente e construir, juntos, um Espírito Santo melhor”, disse.
Além dos moradores de Venda Nova, a audiência desta sexta (29) também vai atender a população dos seguintes municípios: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
Após a plenária de abertura, os participantes serão divididos em cinco grupos temáticos para os debates, conforme seu interesse. Os temas são: Educação, Turismo, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Segurança Pública, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura Urbana; e Meio Ambiente e Agricultura.
A sétima e última audiência pública do PPA acontece na quarta-feira, 03 de junho, em Vila Velha, às 14 horas, na Universidade Vila Velha (UVV). O encontro vai reunir moradores da microrregião Metropolitana.
PPA em Rede
O cidadão que não puder participar presencialmente das audiências, pode usar a Internet para destacar os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão.
O acesso ao site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, mas também, por smartphones e tablets. A versão mobile foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população. O site fica disponível para acesso até o dia 8 de junho.
A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
Após escolher o tema, o internauta destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Os desafios apresentados no site foram identificados durante a realização do Planejamento Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado.
O que são PPA e LOA?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Trata-se de um plano que orienta a atuação do Governo em suas diversas áreas. O PPA é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.
A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade, por meio do monitoramento e acompanhamento da execução das metas previstas, e da avaliação, com foco em resultados, das políticas públicas implementadas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Calendário das audiências públicas:
Dia 29/05/15, às 13h
Venda Nova do Imigrante
Horário: 13 horas
Local: Centro Cultural e Turístico
Rua João Paulo II, Vila Betânia
Fonte: Assessoria de Comunicação/SEP
Fonto: Fred Loureiro/Divulgação
