O leilão da BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo, foi adiado novamente. Dessa vez, o adiamento faz parte de uma decisão do Governo Federal de estrear um mecanismo de proteção contra a alta de preço de insumos importantes para obras de infraestrutura, como aço e o cimento asfáltico de petróleo. Por causa da novidade, o leilão, que seria em dezembro deste ano, foi transferido para o fim de janeiro ou início de fevereiro de 2022.
Segundo a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, no retorno dessas reuniões no exterior, a pasta percebeu a preocupação de grandes investidores interessados no projeto com o impacto da inflação dos insumos.
O plano, então, é estabelecer uma "cesta" de índices para o reajuste dos contratos, que seja composta pelo IPCA, usado atualmente, e outro que reflita melhor os preços do setor, como o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) ou o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). A parcela do novo componente deve ficar entre 20% e 30%.
"Feedback que recebemos é que o projeto estava sendo muito impactado pela inflação de insumos que estamos tendo. Nos últimos 12 meses, a consegue enxergar inflação via IPCA de 12%, e uma inflação de componentes que são super importantes para o projeto, como cap asfáltico, aço, de 30%, 38%", afirmou Marcassa ao Estadão/Broadcast, segundo quem o ministério ainda faz alguns cálculos para definir qual é o melhor índice para compor o reajuste junto do IPCA.
O novo mecanismo não será aplicado para todo o prazo do contrato, mas no período mais intensivo de obras, como nos 10 primeiros anos da concessão, explicou a secretária. Segundo ela, a mudança não será percebida pelo usuário.
No caso das tarifas de pedágio, o IPCA continuará sendo usado em sua integralidade. Para compensar a concessionária em torno da diferença de valores serão usados recursos da chamada conta vinculada da concessão.
Com informações do Folha Vitória.