Na manhã desta segunda-feira (21), os vereadores da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social receberam na Câmara o secretário de Meio Ambiente de Venda Nova, Carlos Henrique Zandonadi Lorenção. Na sala de reuniões, eles falaram do IPTU Verde, assunto que é alvo do projeto de lei nº 056/2010 e também de um projeto da Secretaria em questão.

Marco Grillo- PSDB, que é presidente da Comissão, quer fazer uma audiência pública devido à importância do assunto. Ele sugere trazer alguma autoridade no assunto para falar e dar uma explicação da lei, que já funciona em algumas cidades do Brasil.

Além de Grillo, a Comissão de Meio Ambiente é formada por Davi Schettino Minete- PV – relator e Isael Bergamim- PMDB – secretário. A reunião teve a participação dos vereadores Alberto Falqueto- PDT e Tarcísio Botacin- DEM, que são da Comissão de Legislação.

Assim que protocolado na Câmara pelo vereador, o projeto “IPTU Verde” foi anunciado em novembro do ano passado. Na ocasião, o autor reconheceu que o assunto também era objeto de estudo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Proposta

O projeto de lei nº 056/2010 autoriza a redução do IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais que adotem medidas que estimulem à proteção, preservação e recuperação do meio. O projeto institui o Programa “IPTU Verde”, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.

Tendo como base o modelo de Curitiba, ao mesmo tempo que estava sendo trabalhado pela Câmara também era pela Secretaria. No ano passado, quando o vereador enviou o modelo para o secretário de Meio Ambiente descobriu que estavam trabalhando o mesmo tema e aproveitaram para trocar ideias. “Coisas importantes estavam ficando de fora de uma das minutas, os projetos se completam. Outra coisa, não importa a autoria, o importante é que o projeto torne realidade e seja aplicado o mais breve possível”, disse Grillo.

Ao saber do estudo da Secretaria, Grillo resolveu então aguardar a minuta, que chegou em novembro à Câmara e, devido à complexidade do tema, o tempo não foi hábil para estudos finais e aprovação ainda em 2010. “Lorenção estava esperando reforma tributária, mas se o projeto ficar para ser votado no ano que vem, só vai entrar em prática em 2012 ou 2013. Este é o motivo da pressa para ser analisado e se possível aprovar ainda este ano”, explicou na época o vereador.

Na justificativa do projeto, o autor explica que a sua origem está na sugestão apresentada do cidadão Olímpio Perim Júnior e pelo secretário Carlos Henrique Zandonadi Lorenção, e foi baseado no Projeto de Lei do arquiteto, urbanista e Vereador Jonny Stica, de Curitiba.

Grillo lembra que a cidade de Venda Nova é reconhecida em todo país como “Capital Nacional do Agroturismo”, possui um bom espaço verde por pessoa, talvez um dos mais significativos do Estado e do Brasil.

“Ao longo dos últimos 22 anos da emancipação, foram dados importantes passos no que se refere à preservação ambiental, entre eles a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a construção do Lago de Alto Bananeiras. Porém, é preciso continuar evoluindo, a fim de que se possam preparar os vendanovense para novos desafios, para a conservação e reposição das áreas verdes” (* Site Câmara de Venda Nova).