O projeto de lei nº 041/2011, que trata sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- Comdec, foi aprovado por unanimidade e em segunda votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (20) na Câmara de Venda Nova. O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal.
O objetivo do órgão é coordenar, no município, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. A Comdec será composta por um coordenador, indicado pelo prefeito, um Grupo Permanente e um Grupo de Emergência.
O Grupo Permanente tem a seguinte composição: prefeito municipal; secretário municipal de Meio Ambiente; secretário municipal de Interior e Transportes; secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana; presidente do Hospital Padre Máximo; presidente da Câmara Municipal; presidente do Conselho Municipal de Segurança; presidente do Rotary Clube; e o presidente da Loja Maçônica.
Já o Grupo de Emergência será formado por 12 membros nomeados entre os servidores públicos e colaboradores civis, pelo prefeito municipal, para um mandato de dois anos, que poderá ser reduzido. Os componentes desse grupo não receberão gratificação ou remuneração pelo trabalho, porém a colaboração será considerada prestação de serviço relevante.
* Com informações do site da Câmara de Venda Nova.
