Mais de quatro mil alunos das escolas públicas municipal e estadual de Muniz Freire foram afetados pela falta do transporte escolar nessa terça (10) e quarta-feira (11). O motivo é a suspensão do serviço, por parte da cooperativa Serrana – empresa responsável. Os cooperados optaram por tirar de circulação os quase 130 veículos, por falta de pagamento da prefeitura, e de renovação de contrato com o Governo do Estado. A situação deve ser regularizada a partir de amanhã (12).
Sem os 86 veículos que atendiam alunos de 17 escolas municipais, a prefeitura anunciou ontem, por meio de um comunicado oficial em seu site, o fechamento das mais de 30 escolas da rede, afetando 2.800 estudantes de 1ª a 8ª série. “Em virtude da paralisação do transporte anunciada pela cooperativa, o Município decidiu suspender as aulas da rede municipal de ensino por 10 dias úteis”.
O contrato mantido entre o município e a cooperativa estava orçado em quase R$1 milhão e 970 mil, de janeiro a setembro. Porém, segundo informações do gerente administrativo da cooperativa, Josias Carlos Dias, desde o mês de abril a prefeitura vem efetuando pagamentos apenas parciais dos valores contratados. “No mês de agosto não foi feito nenhum pagamento, e dos restantes vínhamos recebendo apenas 50%. Como não tivemos um acordo, os cooperados decidiram pela paralisação”, disse.
Em nota o governo municipal justifica que a suspensão parcial dos pagamentos segue orientação da Promotoria de Justiça. “Administração Municipal com anuência do Promotor de Justiça, decidiu efetuar as medições das linhas [cálculo para verificar se a quilometragem rodada por cada veículo é corresponde à contratada] e até que sejam concluídas, proceder o pagamento de 50% do serviço efetivamente prestado”.
Empresa pode ser multada
De acordo com o promotor do município, Elion Vargas, a medida adotada pela prefeitura foi prudente e a cooperativa pode ser multada. “Havia indícios de superfaturamento dos contratos. Fui informado pela prefeitura há dois meses da decisão da medição e da suspensão parcial dos pagamentos, e considerei lógica. A cooperativa pode inclusive responder a uma ação e ser multada diariamente se não retomar as atividades”, afirmou.
*Fonte: Gazeta Online
