* Leandro Fidelis
(leandro@radiofmz.com.br)
Uma reunião convocada pelo Ministério Público à Prefeitura de Venda Nova vai reunir, na próxima segunda-feira (19), às 14 horas, no Centro Cultural e Turístico, proprietários de estabelecimentos ligados à avicultura e suinocultura, além de secretários municipais, a Vigilância Sanitária, técnicos dos institutos Estadual de Meio Ambiente- Iema e de Defesa Agropecuária e Florestal- Idaf. O MP tomou essa decisão mediante as constantes denúncias e reclamações dos moradores de áreas próximas a granjas e pocilgas do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as principais reclamações dizem respeito à poluição hídrica, aos fortes odores e à infestação de moscas. Diante disso, o Ministério Público solicitou um levantamento de todos estabelecimentos irregulares. O levantamento foi feito pela Secretaria em conjunto com a Vigilância Sanitária.
Desde o início desse ano, a Secretaria vem atendendo às denuncias e realizando vistorias periódicas nas granjas e pocilgas com problemas mais frequentes. Grande parte das denúncias são relacionadas ao número excessivo de moscas e, no Distrito de São João de Viçosa, ao forte odor. Durante as vistorias foi feito um trabalho de orientação aos proprietários.
O objetivo da reunião é adotar medidas e estabelecer prazos para os proprietários se adequarem às leis ambientais e minimizar os problemas. “Existem estabelecimentos funcionando sem licença ambiental ou com o processo em andamento há mais de cinco anos. Há também alguns licenciados, mas que nem por isso deixam de apresentar problemas”, destaca Sabrina Zandonade, secretária Municipal de Meio Ambiente. A partir dessa reunião, os proprietários serão notificados pelos órgãos competentes, para que se regularizem dentro de um prazo ainda a ser estabelecido.
Ainda segundo Sabrina, a Secretaria de Meio Ambiente está apta a licenciar somente as atividades de avicultura. As atividades de suinocultura ainda não são de competência do município.
Entretanto, quando qualquer das atividades de competência municipal estiverem localizadas em Área de Preservação Permanente- APP, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Meio ambiente, o município não pode licenciar. A maior parte dos empreendimentos dessas atividades localizam-se em APP e, portanto, deverão ser regularizadas junto ao Idaf ou ao Iema.
