Castelo está sediando o Programa de Desenvolvimento de Gestores Ambientais – PDGA, Pólo Sul, que está capacitando Gestores Ambientais de 28 municípios do Sul do Estado. O objetivo é fortalecer a gestão ambiental em todo o território capixaba, estimulando a elaboração e implantação de projetos e a municipalização do licenciamento dos empreendimentos de impacto local nos municípios do Espírito Santo que atualmente não licenciam atividades. Na ocasião, as autoridades presentes puderam conhecer o “Programa Reflorestar”, do Governo do Estado, que trata da ampliação da cobertura florestal, trabalhando de forma articulada a conservação ambiental e o desenvolvimento rural.
O programa foi apresentado em Castelo, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para prefeitos, secretários e gestores ambientais.
O Vice-Prefeito de Castelo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recurso Hídricos e o Diretor Presidente do IEMA, assinaram um Termo do Compromisso com SEAMA/IEMA, que representa a adesão do município ao PDGA. Esse programa vai permitir a municipalização de parte do processo ambiental, ou seja, para licenciamento de atividades de menor impacto, como lava-jato, padaria, posto de combustível, oficina mecânica, o cidadão não precisará mais se deslocar até Cariacica, como acontece hoje.
Assumindo a gestão ambiental, além da oportunidade de desenvolvimento e valorização da cidade, o município poderá gerar novos recursos, por meio da cobrança de taxas de licenciamento e aplicação de mecanismos de compensação ambiental, atrair investimentos, reduzir o tempo para implantação de projetos dos empreendedores locais, aumentar a participação da sociedade, tornando-a parceira nas ações, dentre outros benefícios.
Por meio do PDGA, a Seama e o Iema irão capacitar, apoiar a infraestrutura de gestão por meio de alguns equipamentos essenciais e realizar o acompanhamento técnico para o desenvolvimento de projetos ambientais aos municípios, quando solicitado.
Os municípios do Sul iniciaram o curso de capacitação nessa segunda (13) e concluirão nesta quartafeira (15) em Castelo. A segunda etapa da capacitação envolverá 31 municípios do Norte e acontecerá em Nova Venécia, entre os dias 27 e 29 de maio.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Diane Rangel, falou sobre a importância de se avançar na gestão ambiental municipal. “Quando avançamos na gestão dos municípios, estamos também avançando nas políticas ambientais do Estado e do País, debatendo o que queremos para o nosso futuro e evoluindo também em outros setores como economia, geração de emprego e renda. É importante que as secretarias façam alianças estratégicas, trabalhem alternativas criativas e criem mecanismos para implantar os avanços que precisamos”, informou.
O diretor presidente do Iema, Claudio Denicoli avalia que municípios e Estado estão firmando uma parceria produtiva, por meio da qual todos saem ganhando. “O Governo do Estado está se empenhando no apoio aos municípios e, na área ambiental, estamos trabalhando para auxiliar as prefeituras a promover o desenvolvimento sustentável, disse”.
Governo vai equipar municípios e acompanhar projetos ambientais
Os municípios que aderirem ao PDGA e participarem do curso de capacitação de gestores ambientais deverão apresentar projetos de ação, elaborados de acordo com a realidade de cada um, levando em consideração suas potencialidades e fragilidades.
Como forma de estimular a implantação desses projetos, os municípios receberão, em forma de cessão, um kit com equipamentos. Após o período da cessão, aqueles municípios que implementarem os projetos propostos, terão a doação dos equipamentos – computadores, impressoras multifuncionais, máquinas fotográficas e GPS.
Um Seminário Regional será realizado após a construção dos projetos com o objetivo de analisar a potencialidade de ações conjuntas, quando mais de um município for trabalhar projeto similar, a fim de articular as ações para obter resultados de maior impacto para a sociedade.
