Hoje é um dia importante para Venda Nova do Imigrante. Toda a comunidade vendanovense poderá conhecer os termos do contrato de concessão que será firmado entre o Município e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) pelo prazo de 20 anos. A audiência pública para apresentar o documento aos moradores vai acontecer nesta quinta-feira (15), no Centro Cultural e Turístico, na Vila Betânia.
A minuta, uma espécie de rascunho do contrato, está disponível para consulta na internet nesta página. Na reunião, representantes da Cesan vão explicar os principais pontos do documento e responder perguntas dos participantes em um momento especialmente dedicado ao debate. Autoridades da Prefeitura também estarão presentes para esclarecimentos.
A audiência pública é parte fundamental do processo e tem o objetivo de dar publicidade e transparência à concessão. O encontro vai acontecer no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, na Vila Betânea, às 19h.
O contrato
O documento que formaliza a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário já foi estruturado, mas só terá validade depois que a comunidade conhecer o conteúdo e tirar suas dúvidas. A partir daí, será redigida a versão final, que poderá ser assinada pela Cesan e o Município. A concessão já foi autorizada pela Câmara Municipal.
O contrato estabelece condições para a prestação dos serviços, forma de fiscalização, além dos direitos e deveres dos usuários, Prefeitura e da própria Cesan. Por isso, a participação na audiência pública é muito importante para todos os moradores.
Serviço
Audiência pública para esclarecimento do contrato com a Cesan
Quando: 15 de agosto, às 19h
Onde: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, na Vila Betânia