Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para […]
Deputados do ES discutem retorno de atividades presenciais em igrejas
A autorização para atividades presenciais em igrejas e templos durante a pandemia pelo novo coronavírus vai entrar na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (8). A tramitação mais rápida teve o aval dos deputados a partir da aprovação do requerimento de urgência nessa terça (7) para o Projeto de Lei (PL) 333/2020, de autoria dos […]
Prefeitos trabalham pela reabertura dos comércios não essenciais aos sábados
Durante agenda realizada na tarde desta segunda (06), no município de Venda Nova do Imigrante, representantes de sete cidades do sul do Estado, defenderam a reabertura dos comércios não essenciais aos sábados. Reunidos, os prefeitos de Ibatiba – Luciano Pingo; Conceiçao do Castelo – Cristiano Spadeto; Brejetuba – João Lourenço; Castelo – Domingos Fracalossi e […]
Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, […]
Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições municipais
Nessa quarta-feira (1), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Pela matéria, as datas do primeiro […]
Eleições municipais irão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro deste ano
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, […]
Deputada do ES propõe imunização de quem atua na limpeza urbana
Levando em consideração a maior exposição a riscos de saúde, a deputada Iriny Lopes (PT) quer garantir vacinação completa para trabalhadores da área de limpeza urbana. Por meio do Projeto de Lei (PL) 361/2020, a parlamentar propõe a criação de um programa de vacinação para imunizar pessoas que trabalham diretamente com coleta de resíduos […]
Projeto prevê teste de Covid-19 em professores antes do retorno às aulas no ES
O deputado Marcos Garcia (PV) elaborou o Projeto de Lei (PL) 337/2020, que pretende tornar obrigatória a realização de testes para diagnóstico do novo coronavírus em professores e nos demais funcionários de todas as instituições de ensino em funcionamento no Espírito Santo antes do reinício de suas atividades regulares. “É indiscutível que em algum […]
Senado decide votar PEC para adiar eleições municipais
O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16). […]
Municípios capixabas terão reforço financeiro para enfrentar pandemia
Os deputados aprovaram um reforço ao Fundo Cidades durante a sessão ordinária da última quarta-feira (10), realizada por videoconferência. O Projeto de Lei (PL) 323/2020, de autoria do Executivo Estadual, faz uma alteração no orçamento estadual, disponibilizando pouco mais de R$ 14,4 milhões para municípios com foco nas políticas públicas de saúde e saneamento […]
