Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito […]
Deputados do ES aprovam teste de Covid na doação de sangue
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) dessa quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 378/2020, que obriga o exame de detecção de Covid-19 nas amostras de sangue dos doadores coletadas em hemocentros e hemonúcleos do Espírito Santo. A inciativa de Sergio Majeski (PSB) segue agora para sanção ou veto […]
Produtores culturais capixabas pedem plano para retomar atividades
A Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação Econômica e Social do Empreendedorismo Capixaba debateu com empresários do setor da cultura e do entretenimento formas para retomada das atividades nessas áreas, paralisadas quase que totalmente desde o início da pandemia do novo coronavírus. A reunião virtual do colegiado ocorreu na manhã dessa segunda-feira (27). Os […]
Ministério Público do ES está denunciando propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Pancas, ajuizou uma representação em desfavor de um dirigente partidário regional por fazer campanha eleitoral antecipada. O denunciado é ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal e possível candidato nas eleições deste ano. O MPES sustenta que ele […]
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, […]
Deputados do ES aprovam regras para reabertura de templos religiosos
Foi aprovado em regime de urgência, durante a sessão ordinária virtual realizada pela Assembleia Legislativa (Ales) nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 333/2020 que classifica igrejas e templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Espírito Santo e estipula regras para seu funcionamento nessas ocasiões. Inicialmente, a matéria foi […]
Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para […]
Deputados do ES discutem retorno de atividades presenciais em igrejas
A autorização para atividades presenciais em igrejas e templos durante a pandemia pelo novo coronavírus vai entrar na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (8). A tramitação mais rápida teve o aval dos deputados a partir da aprovação do requerimento de urgência nessa terça (7) para o Projeto de Lei (PL) 333/2020, de autoria dos […]
Prefeitos trabalham pela reabertura dos comércios não essenciais aos sábados
Durante agenda realizada na tarde desta segunda (06), no município de Venda Nova do Imigrante, representantes de sete cidades do sul do Estado, defenderam a reabertura dos comércios não essenciais aos sábados. Reunidos, os prefeitos de Ibatiba – Luciano Pingo; Conceiçao do Castelo – Cristiano Spadeto; Brejetuba – João Lourenço; Castelo – Domingos Fracalossi e […]
Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, […]
