O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou, por meio de denúncias anônimas, uma terraplanagem e aterro em Área de Preservação Permanente (APP), em um sítio no Distrito de São Jorge, município de Brejetuba, nessa quarta-feira (11).
O serviço de terraplanagem ocorreu em uma área de aproximadamente 2.000 metros quadrados e parte do aterro atingiu uma Área de Preservação Permanente (APP). O responsável, um cidadão de 54 anos, que não estava na propriedade, informou por telefone que realizou o serviço sem a devida autorização ou licença do órgão ambiental competente, nem possui projeto de recuperação da área degradada.
Os policiais registraram um boletim de ocorrência ambiental, que foi protocolado na Delegacia de Polícia de Brejetuba, onde o responsável será intimado a comparecer, bem como foi encaminhada cópia de toda documentação produzida ao Ministério Público de Afonso Cláudio.
O produtor rural deve manter a atividade paralisada até que seja regularizada, e recebeu orientação a respeito da legislação ambiental.