Na tarde dessa quarta-feira (23), uma equipe de policiamento ambiental da Região Serrana de Domingos Martins, esteve na localidade do Braço do Sul, zona rural do município de Castelo, a fim de atender a uma denúncia anônima. Segundo informações, um homem de 48 anos estaria realizando serviço de terraplanagem em Área de Preservação Permanente (APP) – próximo ao curso de um córrego.
Chegando ao local os policiais constataram a escavação de um lote de aproximadamente, 150 metros quadrados sem a devida autorização ou licença ambiental.
Os agentes da Polícia Ambiental lavraram um Boletim de Ocorrência Ambiental, protocolado na Delegacia de Polícia Civil de Castelo, onde o autor será intimado a prestar depoimentos.
O fato constitui crime de natureza ambiental, na forma do Art. 60 da Lei 9.605/98, sendo prevista uma pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas cumulativamente.
