A população de Domingos Martins está preocupada com os rumos que podem levar a aprovação do Plano Diretor Municipal (PDM), que será votado nesta quinta-feira (22), em segundo turno, durante a sessão na Câmara de Vereadores.
A emenda mais polêmica é a que prevê a construção de prédios de até sete andares na sede do município. A população é contra as emendas votadas pelos vereadores e prometem uma manifestação em frente à Câmara durante a sessão de hoje.
Irregularidades na votação em 1º turno, no último dia 1º, podem anular emendas aprovadas por seis dos 13 vereadores. A afirmação é do consultor jurídico da própria Câmara, Emerson Endlich de Araripe Melo. Na manhã de ontem, o consultor protocolou seu parecer contrário à aprovação das emendas, que deveriam ter sido aprovadas por maioria absoluta, ou seja, sete votos dos 13 parlamentares, o que manteria apenas a aprovação do texto original enviado do poder executivo para o legislativo.
Até então, as emendas eram consideradas aprovadas, pois o entendimento era de que para esse tipo de votação era necessária apenas a aprovação por maioria dos vereadores presentes na sessão.
Segundo Emerson, cabe ao presidente da Câmara, o vereador Julio Maria dos Santos, baixar um ato revogando o resultado do 1º turno de votação, quando as emendas foram rejeitadas. Se isso ocorrer, o PDM poderá ser aprovado no 2º turno de votação, a partir das 19 horas de hoje, sem emendas.
*Redação FMZ e A Tribuna
