Micro e pequenos empresários participaram, na tarde desta quinta-feira (11) do oitavo seminário para elaboração da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), realizado pela Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes), em Venda Nova do Imigrante. O objetivo do encontro é estabelecer as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.
A atividade reuniu diversos microempresários e empreendedores individuais e contou com a presença do secretário estadual de Ação Social, Trabalho e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho; do diretor-presidente da Aderes, Pedro Rigo, e dos prefeitos municipais de Venda Nova do Imigrante, Dalto Perim, e de Conceição do Castelo, Odael Spadeto.
Participaram também do seminário o secretário Geral da Femicro, Hugo Tofoli; o vice-presidente da Associação Estadual de Agroturismo, Leandro Carnielli; o gerente de Relacionamento do Bandes, Eduardo Nery, o diretor-geral do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifes), Aloísio Carnielli; o analista de Políticas Publicas do Sebrae, Samuel Graciolli; secretários municipais, presidentes de sindicatos rurais e de representantes de associações comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas, e vereadores.
Durante os encontros, os participantes têm a oportunidade de conhecer a Lei Geral Federal e obter subsídios com as informações necessárias para a construção de propostas para elaboração de um projeto de lei para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para discussão e aprovação. Os municípios participantes no encontro desta quinta foram Brejetuba, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Venda Nova e Domingos Martins.
De acordo com o diretor-presidente da Aderes, Pedro Rigo, o governador Renato Casagrande entende a importância que o setor tem para o desenvolvimento da economia do ES. “Estamos trabalhando para pensar e elaborar nossa política de desenvolvimento a partir dos pequenos negócios. Não é simples, mas estamos imbuídos deste propósito, junto com nossos parceiros. Quase oitocentas novas empresas foram abertas na região somente nestes sete primeiros meses do ano. São quase quatro mil novos postos de trabalho. É uma revolução silenciosa”.
O prefeito Odael Spadeto destacou a importância que os micro e pequenos negócios têm para fixação do homem do interior em sua cidade natal e que pretende “desenvolver as atividades de acordo com a Lei Geral que surgirá a partir desses seminários, e que a desburocratização e a igualdade de tratamento deve pautar todas essas ações”.
Para o prefeito de Venda Nova, a Aderes tem uma enorme importância no estímulo e na regulamentação dos micro e pequenos empresários e o seminário tem enorme relevância “por identificar o que é do interesse comum para a região”. Ele destacou ainda que o segmento contribui com o desenvolvimento e é preciso que se regulamente e se conheça as expectativas do segmento. “A partir do momento em que o micro e pequeno empresário se regulamenta, adquire vários benefícios que a lei oportuniza. É preciso tratamento diferenciado em razão dos limites que possuem”, finalizou Dalto Perim.
Já o secretário Rodrigo Coelho lembrou aos participantes do foco pretendido pelo Governo de atender os segmentos vulneráveis e que os seminários que a Aderes está promovendo em todo o Estado é uma importante ferramenta para isso. “Muitos pensam que desenvolvimento é trazer grandes projetos, mas isso pode ser um equívoco. Quem sabe onde aperta o calo é quem calça o sapato. Ninguém melhor que o pequeno empresário para dizer quais simplificações quer implantar”, afirmou.
O secretário estacou ainda a importância do debate e da validação da lei com a participação de toda a sociedade. “Com a construção coletiva teremos forças para trazer o desenvolvimento equilibrado para todos”. Este encontro é parte de uma série de 12 que estão sendo realizados pela Aderes nas microrregiões do Estado.
Os eventos já ocorreram em São Gabriel da Palha, Montanha, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Barra de São Francisco, Colatina e Linhares.O Espírito Santo foi o primeiro estado a ter a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) regulamentada em todos os seus 78 municípios.
Durante a cerimônia os microempresarios Elza Ness, de Laranja da Terra, do ramo de confecções; e Dete Lorenzoni, de Venda Nova, e do setor de alimentos foram homenageados. O próximo seminário acontece dia 25 em Santa Teresa.
