* Leandro Fidelis
A partir de novembro deste ano, a Justiça do Trabalho implantará em Venda Nova o Processo Judicial Eletrônico- PJE. O novo sistema elimina o uso do papel, já que o registro de todos os atos processuais passa a ser efetuado em meio digital. Para esclarecer a população, nesta quinta-feira (27), às 19 horas, no auditório do Júri, no Fórum local, acontecerá uma palestra com Luís Alexandre Bergman, diretor da Vara do Trabalho de Navegantes (SC), pioneira na implantação do PJE. O evento é aberto à participação de advogados, estudantes de direito, operadores jurídicos em geral e demais interessados em tecnologia e gestão pública.
Entre as principais vantagens do sistema estão mais agilidade no andamento dos processos, redução dos gastos públicos e a promoção da sustentabilidade. É o que destaca Vitório Bianco, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Venda Nova. “Uma mudança de modelo é a disponibilidade dos autos 24 horas por dia, podendo partes envolvidas e advogados consultarem documentos, despachos e decisões judiciais e protocolar petições a partir das suas casas ou escritórios, tudo por meio da Internet”, diz Bianco.
O assunto foi amplamente discutido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, em junho desse ano, no Rio de Janeiro. De acordo com informações do Tribunal Superior da Trabalho- TST referente a 2011, para a emissão de 2 milhões e 155 mil novos processos trabalhistas de tamanho considerado médio (540 folhas no TST e 200 folhas nas 1ª e 2ª instâncias) foram gastas 431,5 milhões de folhas de papel A4, equivalendo a 2.019 toneladas de papel.
Considerando-se que as partes do processo reproduzem cópias integrais dos autos, esse total chega a estonteante média de 6.000 toneladas de papel por ano, equivalendo ao abate de 150.000 árvores. E na Rio +20, a defesa do projeto do Processo Judicial Eletrônico foi além: a fabricação de cada tonelada de papel consome 25 árvores, 100 mil litros de água e 5.000 Kwh de energia. A partir desses dados se tem uma noção do peso da contribuição que o novo sistema trará em termos de sustentabilidade.
“A vinda do processo eletrônico para Venda Nova representa uma contribuição para o desenvolvimento regional, no sentido de aperfeiçoamento da democracia, uma vez que amplia o acesso das pessoas à Justiça, da gestão pública, da tecnologia empregada em benefício da cidadania”, enfatiza o diretor de secretaria da Vara do Trabalho, Vitório Bianco.
Serviço:
Palestra “O Processo Eletrônico”, com Alexandre Bergman
Dia 27 de setembro (quinta-feira), às 19h
Fórum de Venda Nova do Imigrante
*Mais informações: (28) 3546-0090
