* Leandro Fidelis
(leandro@radiofmz.com.br)
Muniz Freire, no Caparaó capixaba, passa por uma mudança social e econômica que está transformando o município numa terra de empreendedores. Para emitirem nota fiscal, terem cobertura previdenciária e acesso a linhas de crédito, muitos prestadores de serviços recorreram ao Micro Empreendedor Individual- MEI e passaram a colher os benefícios de serem formalizados.
O município está registrando, em média, dez formalizações por mês de Micro Empreendedores Individuais- MEIs. Até o dono do pula-pula da pracinha já está regularizado. O MEI está enquadrado no Simples Nacional e isso garante a isenção de impostos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.
O MEI paga um valor fixo de R$ 39,90 por mês. Todos os impostos estão incluídos nesse valor, inclusive o ISS, que por si só seria mais alto caso o morador se formalisasse de outra forma. "Como forma de estimular esse empreendedor a se regularizar, não cobramos o primeiro ano de alvará”, destaca a secretária Municipal de Finanças, Tania Favoretto.
A Prefeitura de Muniz Freire vai na contramão de muitas administrações públicas da região. Desde 2007, existe a lei municipal número 1.917 que “regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às micro e pequenas empresas” e também aos Microempreendedores Individuais.
A lei municipal garante uma gama de benefícios que só tendem a aumentar com o incentivo da Secretaria Municipal de Finanças. Até o IPTU pode ficar no passado para quem trabalha em casa própria e se formalizar, a exemplo das costureiras. “A ideia é revisar a lei geral e gerar esse e outros benefícios para quem se formalizar", destaca Tania Favoretto.
Com crédito fácil, comércio renova visual
Atualmente o atendimento aos MEIs acontece na sede da Agência Nossocrédito, já que não há um posto do Sebrae na cidade. O Nossocrédito é um programa de microcrédito do Governo do Espírito Santo.
De acordo com Tania, no início a Prefeitura formalizava, mas com a vinda da Agência Nossocrédito e diante da demanda, foi firmada essa parceria. O microeempreendedor chega para se regularizar e, de quebra, ainda fica por dentro de como adquirir crédito. Tudo no mesmo lugar.
Maria Jovelina Ribeiro é a coordenadora e agente de crédito do município. Nas ruas da cidade, ela é conhecida como Nina. De acordo com ela, o comerciante pôde investir no visual das suas lojas e trabalhar mais animado. Ela conta que o mais interessante é que não há inadimplência.
“Com dinheiro para investir e formalizados, as pessoas passam a trabalhar com mais ânimo. Houve uma mudança muito grande no comércio local, seja na vitrine, nas prateleiras, e isso trouxe benefício aos comerciantes. Ano passado bati a meta da concessão de crédito a 150 clientes porque a maioria nos procurou.”
Os empreendedores capixabas podem contar com até R$ 15 mil para investir no seu próprio negócio, pagando uma taxa de juros abaixo do valor praticado no mercado. O prazo para pagamento é de até 30 meses.
O sonho de ser patrão ficou mais fácil
Não há mais distância entre o desejo de ter e abrir o próprio negócio em Muniz Freire. O sonho de trabalhar por conta própria mudou a vida de muita gente em diversos segmentos. Mas, isso não aconteceu só no centro da cidade. A população do interior, que é maior que a do centro, também foi beneficiada.
A sorridente Heliene Aparecida da Cruz, 29, deixou a limpeza do hospital da cidade para abrir sua sonhada pastelaria com caldo de cana. A empresa que ela criou se chama “Sabores da Casa” e vende uma média de 200 pastéis por dia. Até os os ex-colegas de trabalho de Heliene viraram clientes. “Sempre tive vontade de experimentar algo novo. Hoje pego minha bicicletinha e parto para fazer entrega na casa dos clientes.”
Já com Flaviano Dadalto, 32, a paixão por motos virou o seu sustento. Ele era funcionário de uma oficina e há cinco anos montou um centro para motos, com lavagem, borracharia, customização e revisão. O faturamento está aumentando tanto que em 2014 a empresa vai ter que passar para outra categoria do Simples Nacional. “Diminuí meus custos, pois com o CNPJ consigo melhores preços. Aumentei renda e hoje conquistei clientes que não podia ter antes sem nota fiscal”, conta.
O pedreiro Marcelo Araújo de Oliveira, 24, afirma não ter mais dificuldade de conseguir serviços. No primeiro mês como MEI, já colhe os benefícios de atuar na formalidade. Ele, que pensava em sair da cidade para ganhar dinheiro, mudou de ideia. “A melhor coisa que me aconteceu foi garantir os benefícios que não teria como diarista.”
População não quer mais ir embora
Diante de tantas boas iniciativas, a conclusão é que o munizfreirense, em especial o empreendedor local, está mais feliz e apostando no lugar onde vive. E com isso, o êxodo populacional até diminuiu, conforme indica o último Censo.
Nos últimos dez anos, o município registrou 18.397 habitantes, 1.302 a menos que no levantamento feito em 2000, afetando ainda mais o desenvolvimento da região. Entre as causas dessa redução do número de moradores estão as migrações regionais, principalmente para o Litoral Sul onde cresce o setor de petróleo, e para cidades mais desenvolvidas na mesma região.
Os dados atualizados do IBGE indicam que a população de Muniz Freire voltou a crescer: são cerca de 19 mil habitantes atualmente. Para a secretária Municipal de Finanças, Tania Favoretto, isso evita que o município perca recursos. “Para nós, quando se diminui a população, o primeiro reflexo é receber menos recursos. Um exemplo é o FPM, uma transferência constitucional federal, que tem como um dos quesitos de maior peso a população. Essa é uma preocupação constante da administração, assim como encontrar mecanismos de segurar as pessoas aqui.”
*Leia também outras reportagens da série "Vamos falar de empreendedorismo":
Complexo turístico vai gerar 300 empregos
